CONSELHO DE PASTORES: Vigilância

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Vigilância

Chamo a atenção para o que acabamos de postar na coluna da Câmara Municipal. A pedido nosso a pauta das sessões plenárias é nos enviada sempre um dia antes da sua realização. Será discutida amanhã à tarde, terça-feira, 07/07, sobre a constitucionalidade do seguinte projeto de lei:

13-DISCUSSÃO ÚNICAPROJETO DE LEI Nº 211/09 – Oliveira Junior - Institui o “Dia Municipal da Visibilidade Lésbica” em Ribeirão Preto, conforme especifica.

É tempo de vigilância, de oração e de posicionamentos!

Wilson

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CÂMARA MUNICIPAL

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA”
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2010

1 - DISCUSSÃO ÚNICA
M.A. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/10 – Executivo Municipal – Institui o programa municipal de parcerias público-privadas – PPP no município de Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento em 02/08/2010).

2 - DISCUSSÃO ÚNICA
2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/10 – Gláucia Berenice e Saulo Rodrigues – Concede Título de Cidadão Ribeirãopretano ao “Pastor Wilson Maia dos Santos”.

3 - DISCUSSÃO ÚNICA
(Parecer Contrário CJ) PROJETO DE LEI Nº 125/01 – Bertinho Scandiuzzi - Dispõe sobre criação da Semana da Literatura Ribeirãopretana e dá outras providências.

4 - DISCUSSÃO ÚNICA
(Parecer Contrário CJ) PROJETO DE LEI Nº 641/02 – Silvana Resende - Fica instituída a implantação de creche no distrito empresarial de Ribeirão Preto em parceria com as empresas que se instalarem no local.

5 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1059/03 – Bertinho Scandiuzzi - Institui o dia municipal de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural.

6 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/07 – Silvana Resende – Institui sessão solene para homenagear as empresas associadas ao PISO - Pólo Industrial De Software - pela conquista da aprovação na avaliação oficial do Mps.Br (Melhoria de Processos de Software Brasileiro).

7 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 605/10 – Walter Gomes - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Celio Ursulino Carvalho”.

8 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 606/10 – Gláucia Berenice - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Filhos da Paz”.

Câmara Municipal

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2010

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 1528/2004 – Coraucci Neto – Institui o concurso anual de redação nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 542/2010 – Léo – Dispõe sobre a implantação de caixa preferencial em supermercados para consumidores que utilizarem sacolas retornáveis e dá outras providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICA M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2010 – Prefeita Municipal – Dá nova redação aos artigos 89,90,91 e 92, da Lei n° 3181, de 23 de julho de 1976 ( Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Ribeirão Preto).

4- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 129/2010 - Nicanor Lopes – Declara a empresa “Segmenta Farmacêutica Ltda” como empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto.

5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO 130/2010 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos de Combate a Pedofilia no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 125/2010 – Mesa Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para estabelecer critérios para concessão de títulos, honrarias e de empresas cidadãs. (Requerimento n° 1415/10 – Maurílio Romano).

7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2010 – Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a celebrar convênio com a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Senado Federal e Câmara Federal, visando participação na multiprogramação do canal 61 da Rede Legislativa Digital, canal aberto digital gratuito.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2010

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 1907/2000 – Coraucci Netto – Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento no Pronto Socorro Central.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 490/2010 – Executivo Municipal – Cria e institui no município de Ribeirão Preto o Programa Social “Educação e Oportunidade”.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes – Dispõe sobre a impressão das faturas de água e esgoto em Braille – e dá outras providências.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 333/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber o carnê do Imposto Territorial Urbano confeccionado em Braile.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 360/09 – Nicanor Lopes – Dispõe sobre condições às empresas prestadoras de serviços que forneçam mão de obra a entes públicos municipais, conforme especifica e dá outras providências.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 367/09 – Silvana Resende – Institui o dia 07 de abril como o dia municipal do jornalista e inclui no calendário oficial do município

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 470/2010 – Maurílio Romano – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Bortolo Carolo Júnior”.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 478/2010 – Saulo Rodrigues – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Paulo César Ferreira da Silva”.

T E M A D O D E B A T E – Ver. Coraucci Netto

“Prevenção às Drogas”

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2010

1- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 420/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe sobre a instalação de cinzeiros comunitários em frente a bares, restaurantes, danceterias, teatros, auditórios e demais estabelecimentos comerciais com grande aglomeração de público.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 422/09 – Marcelo Palinkas – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto a “Volta Ciclística Internacional de São Paulo”.

3- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430/99 – Silvio Martins – Concede Título de Cidadania Emérita ao Professor e Doutor Heráclito Antônio Mossin.

4- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 505/2000 – Dárcy Vera – Concede Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Promotor Dr. Octávio Verri Filho.

5- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/2010 – Capela Novas – Concede Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Renato TIM Chaebub Rodrigues.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 419/09 – Léo – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “José Leoni”

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 423/09 – Marcelo Palinkas – Denomina de “Dom Arnaldo Ribeiro” Logradouro ou Próprio Municipal. (anexo a este o PL nº 424/09)

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 426/09 – Cícero Gomes da Silva – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Dr. Nicolau Dinamarco Spinelli”.

Câmara Municipal

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS
PARA A “ORDEM DO DIA”
DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18/02/2.010

1 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/09 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências (Vencimento em 02/03/2.010).

2 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 410/09 – Executivo Municipal – Declara de Utilidade Pública a entidade “Centro de Proteção à Vida – CEPROAVI” (Vencimento em 02/03/2.010).

3 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/09 – Executivo Municipal – Dá nova redação ao artigo nº 186 da Lei nº 2.415, de 21 de dezembro de 1.970 – Código Tributário Municipal. (Vencimento em 02/03/2.010).

4 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/09 – Executivo Municipal – Inclui Parágrafo ao artigo nº 186 e dá nova redação ao artigo 184 da Lei nº 2.415, de 21 de dezembro de 1.970 – Código Tributário Municipal. (Vencimento em 02/03/2.010).

5 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 68/09 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar nº2.362, de 04 de setembro de 2.009 e dá outras providências (Cria cargos efetivos e de provimento em comissão na FORTEC) (Vencimento em 02/03/2.010).

_________________________________________________________

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

6 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 148/09 – André Luiz da Silva – Dispõe sobre a identificação frontal traseira e lateral das linhas, nos veículos de transporte coletivo de passageiros.

_________________________________________________________

7 - SEGUNDA DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2.010 – Executivo Municipal - Executivo Municipal – Cria cargos de provimento em comissão e empregos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC e dá outras providências.

8 - DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2.010 – Gilberto Abreu e Outros – Concede o título de Cidadania Ribeirãopretana ao Jornalista e Escritor “Alberto Dines”.

9 - DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2.009 – Evaldo Mendonça (Giló) e Outros – Concede ao Sr. “Henrique Duarte Prata” o título de Cidadania Ribeirãopretana.

10 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2.010 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a transformação de sessão ordinária em sessão solene destinada a comemoração dos 100 anos da Sociedade Dante Alighieri.

11 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar, avaliar e propor soluções sobre a limpeza pública em Ribeirão Preto, conforme especifica.

12 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 58/2.009 – Cícero Gomes da Silva – Dispõe sobre exigências a serem cumpridas por todas as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme especifica e dá outras providências.

13 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 380/09 – Maurílio Romano – Obriga os estabelecimentos comerciais que vendem aparelhos celulares neste município a publicar panfleto informativo para divulgação de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares e dá outras providências.

14 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 50/09 – Léo – Institui o Programa “Agente Coletor de Material Reciclável”, no município de Ribeirão Preto, e dá outras providências.

15 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 428/2.010 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público de “Octacílio Fuga”.

16 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 434/2010 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Diva Bertolucci Damasceno".

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2.010

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- 1ª e 2ª DISCUSSÃO M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2.010 – Executivo Municipal – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

2- 1ª e 2ª DISCUSSÃO M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a extinção e a criação de Cargos do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 361/2.009 – Cícero Gomes da Silva – Destina 5% (cinco) da vagas de estágio na Administração Pública para adolescentes estudantes em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida e dá outras providências.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 447/2.010 – Coraucci Netto – Incluir no calendário oficial de eventos do município o dia nacional do imigrante Italiano.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 448/2.010 – Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Cultura de Ribeirão Preto-SP para o exercício de 2.010-2.020.

6- PRIMEIRA DISCUSSÃO M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2010 – Executivo Municipal – Cria cargos de provimento em comissão e empregos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC e

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 106/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a concessão de gratificação especial ao policial militar que presta serviço permanente no Legislativo.dá outras providências.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 406/2.009 – Coraucci Netto - Denomina de “Galba Stenio Teixeira” logradouro público ou próprio municipal.

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 408/2.009 – Capela Novas e Outros - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Henrique dos Santos - Bentinho".

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 430/2.010 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Zilda Arns Neumann". (Anexado a este o PL 431/2.010 – Walter Gomes)

11- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 436/2.010 – Silvana Resende - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Rômulo Protta".

12- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 437/2.010 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Professora Sandra Mara Malvas".

13- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126/2.010 – Walter Gomes e Outros – Concede o Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Sr. “Sidney dos Santos”.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2010

1-2ª DISCUSSÃO M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal – Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento, imóveis no município de Ribeirão Preto, de interesse para o sistema viário como forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública Municipal, como especifica.

2-2ª DISCUSSÃO M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar 2.007 de 04 de maio de 2.006, conforme especifica.

3- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 106/05 – Leopoldo Paulino – Dispõe sobre a proibição de corte no fornecimento d’água dos consumidores de Ribeirão Preto, conforme especifica.

4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 1332/1.999 – Coraucci Netto – Limita a indenização por perdas e danos nas rescisões de contratos de opção de venda e compra de fração ideal de terreno com construção de unidade habitacional autônoma, auto-financiável e dá outras providências.

5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/09 – Dr. Jorge Parada – Declara a “Organização Francisco Jorge Rosa” empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

6-DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/09 – Marcelo Palinkas – Declara a “Viação Cometa S.A.” como empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto.

7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/09 – Oliveira Junior – Declara a “Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP” como empresa cidadã–amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/09 – Walter Gomes – Declara a “Ambient Serviços Ambientais Ribeirão Preto S/A” como empresa cidadã amiga de Ribeirão Preto.

9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/2000 – Silvana Resende – Cria a premiação a empresas defensoras do meio ambiente.

10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 388/09 – Capela Novas - Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Hélio Redondo”.

11- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 389/09 – Capela Novas - Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de "Dr. José Fernando Abu Jamra".

12- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 405/09 – Coraucci Netto – Denomina de “Jesuino Vicente da Silva” Logradouro Público ou Próprio Municipal.

13- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 414/09 – Oliveira Junior – Denomina Logradouro público ou Próprio Municipal de “Milton Bueno – Tiri”, conforme especifica (Anexo a este o PL 425/09 – Maurílio Romano).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A SER REALIZADA NO DIA 22/12/2009

De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de

Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara

Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para a SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 22/12/2009, com início às 22:00 horas, para

apreciação das matérias constantes da “Ordem do Dia” da sessão da sessão ordinária do dia 22

de dezembro de 2009 e que não forem apreciadas pelo Plenário.

CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/12/2009

1- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca

– Inclui parágrafo e renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no

artigo 5º, na Lei nº 11287/07, que dispõe sobre o "Fórum de Participação da

Juventude de Ribeirão Preto - FOJURP" (Vencimento 10/12/2009).

2- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 –

Alessandro Maraca – Institui política tributária de amparo e fomento à

formalização do trabalho, voltada aos recém graduados, conforme

específica e dá outras providências (Vencimento 10/12/2009).

3- 1ª DISCUSSÃO

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal –

Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento,

imóveis no município de Ribeirão Preto, de interesse para o Sistema Viário,

como forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública

Municipal, como especifica (Vencimento 11/12/2009).

4- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas –

Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças,

vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de

Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento 16/12/2009).

5- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/09 – Coraucci Netto –

Dispõe sobre colocação de lixeiras com cinzeiros nas proximidades de todos

os pontos de ônibus no município e dá outras providências (Vencimento

16/12/2009).

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 415/09 – Prefeita Municipal – Dispõe sobre

concessão de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para incentivo cultural à

Liga Ribeirãopretana de Organizações Carnavalescas e a União das

Entidades Carnavalescas de Ribeirão Preto, para realização dos festejos

carnavalescos de 2010, nos termos do artigo 181 da Lei Orgânica do

Município e Lei nº 7948/97 e cria o Fundo Municipal de Carnaval.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 416/09 – Prefeita Municipal – Institui o Programa

Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e dá outras providências.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 417/09 – Prefeita Municipal – Altera a redação do

artigo 1° e inciso I, do artigo 3°, incluem incisos XXIX a XXXIV, no art. 3°

da Lei n° 8807/00, alterada pela Lei n° 10379/05, que dispõe sobre a criação

do Conselho Municipal de Turismo de Ribeirão Preto - COMTURP.

9- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/09 – Prefeita Municipal –

Altera o “caput” do artigo 326-A, altera os incisos I e VIII do artigo 326-E,

revoga os incisos II, III, IV e VI do artigo 326-E, acrescenta os artigos 326-

F a 326-J, da Lei n° 2415/70, com redação dada pela LC n° 2329/08.

10- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/09 – Prefeita Municipal –

Autoriza o Executivo celebrar acordo judicial, nos autos do processo n°

1.239/2005, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, e

dá outras providências.

11- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/09 – Prefeita Municipal –

Institui no Município, plano de incentivo a projetos habitacionais de

interesse social, vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do

Governo Federal, e aos projetos da Companhia Habitacional Regional de

Ribeirão Preto – COHAB-RP, da forma que especifica e dá outras

providências.

12- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68/09 – Prefeita Municipal –

Cria cargos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de

Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC, e dá outras

providências.

13- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/09 – Coraucci Netto – Dá

nova redação ao artigo 186, da Lei n° 2.415, de 21 de dezembro de 1970 –

Código Tributário Municipal (Isenção IPTU imóveis até 60 m2).

14- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/09 – Coraucci Netto –

Inclui parágrafo ao artigo n°186 e dá nova redação artigo 184, da Lei n°

2.415, de 21 de dezembro de 1970 – Código Tributário Municipal (prazo

para requerimento da isenção do IPTU – imóveis até 60 m2).

15- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 361/09 – Cícero Gomes da Silva – Destina 5%

(cinco) das vagas de estágio na Administração Pública para adolescentes

estudantes em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade

assistida e dá outras providências.

16- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 410/09 – Nicanor Lopes – Declara de utilidade

pública a entidade "Centro de Proteção à Vida - CEPROAVI".

17- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 411/09 – Walter Gomes – Declara a Feira do Livro,

como patrimônio público municipal, dispõe sobre a organização e dá outras

providências.

18- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/09 – André Luiz da Silva – Cria no

âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o Banco de Dados Digital

de Homenagens - BDDH.

19- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/09 – Mesa da Câmara Municipal

- Compatibilização dos valores dos bens patrimoniais do Legislativo nos

sistemas informatizados de contabilidade e patrimônio.

20- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 412/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura

Municipal a abrir crédito adicional, no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta

mil reais), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos

orçamentários entre os programas e atividades, da Secretaria Municipal da

Esportes, constantes no orçamento do corrente exercício.

21- DISCUSSÃO ÚNICA

* Emenda do Autor

PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe

sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários de

todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do

Município, conforme especifica.

22- 1ª DISCUSSÃO

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel

Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº

2007/06, conforme especifica (Institui o Conselho Municipal de

Segurança Pública de Ribeirão Preto).

23- 2ª DISCUSSÃO

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/09 – Oliveira Junior e

Capela Novas – Dispõe sobre plano protetivo à pessoa com deficiência,

para aprovação de projetos arquitetônicos, loteamentos e outros.

24- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/09 – Mesa da

Câmara Municipal - Declara como vencedora, em 2009, do Prêmio

Ribeirão Sustentável, a "Caixa Econômica Federal", conforme

especifica.

25- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/09 – Gláucia

Berenice e Outros - Concede o Título de Cidadã Ribeirãopretana à

senhora "Delvita Pereira Alves".

26- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/09 – Bertinho

Scandiuzzi e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor

"Edgar Reinaldo Prandini".

27- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/09 – Walter

Gomes e Outros - Concede o título de Cidadão Ribeirãopretano ao Sr.

“José Dias Trigo”.

28- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/09 – Bebé e

Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao jornalista e

vereador “Marcelo Palinkas”.

29- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/09 – Maurílio

Romano - Declara a empresa “Energia Eventos S/C Ltda.” como

Empresa Cidadã Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços

prestados.

30- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/09 – Maurílio

Romano - Declara a empresa “Banana’s Eventos” como Empresa

Cidadã Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2009

1- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca –

Inclui parágrafo e renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no artigo

5º, na Lei nº 11287, de 02/07/07, que dispõe sobre o "Fórum de Participação da

Juventude de Ribeirão Preto - FOJURP" (Vencimento 10/12/2009).

2- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 –

Alessandro Maraca – Institui política tributária de amparo e fomento à

formalização do trabalho, voltada aos recém graduados, conforme específica e

dá outras providências (Vencimento 10/12/2009).

3 1ª DISCUSSÃO

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal –

Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento, imóveis

no município de Ribeirão Preto, de interesse para o Sistema Viário, como

forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública Municipal,

como especifica (Vencimento 11/12/2009).

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

4- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 412/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a

Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional, no valor de até R$

50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender a necessidade de transferir

e transpor recursos orçamentários entre os programas e atividades, da

Secretaria Municipal da Esportes, constantes no orçamento do corrente

exercício.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

* Emenda do Autor

PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe

sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários de

todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do

Município, conforme especifica.

6- 1ª e 2º DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel

Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº

2007/06, conforme especifica (Institui o Conselho Municipal de

Segurança Pública de Ribeirão Preto).

7- 2ª DISCUSSÃO

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/09 – Oliveira Junior e

Capela Novas – Dispõe sobre plano protetivo à pessoa com deficiência,

para aprovação de projetos arquitetônicos, loteamentos e outros.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/09 – Mesa da

Câmara Municipal - Declara como vencedora, em 2009, do Prêmio

Ribeirão Sustentável, a "Caixa Econômica Federal", conforme

especifica.

9- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/09 – Bertinho

Scandiuzzi - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor "Edgar

Reinaldo Prandini".

10- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/09 – Walter

Gomes e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito à atleta

maratonista "Sueli Aparecida Vieira".

11- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 339/09 – Alessandro Maraca - denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de “Paulo Fernando de

Oliveira”.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2009

1- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 297/09 – Coraucci Netto -

Estabelece a reserva de espaço devidamente sinalizado para fins de

estacionamento de emergência para ambulância, viatura policial, carro de

bombeiros e afins nas proximidades das guaritas de todos os condomínios

residenciais no município de Ribeirão Preto (Vencimento em 26/11/09).

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 398/09 – Prefeita Municipal - Institui o Programa

Municipal de Assistência Técnica à Habitação Social no município, através da

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública e dá outras

providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 399/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura

Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um

mil reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor recursos

orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de Esportes, do

orçamento do corrente exercício.

4- DISCUSSÃO ÚNICA * Substitutivo dos Autores

* Emenda /

Comissão de Justiça

PROJETO DE LEI Nº 325/09 – Gláucia Berenice e André Luiz da silva

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 393/09 – Gilberto Abreu - Acrescenta artigo 5º da Lei

nº 11.129/07 e renumera os demais, conforme especifica (Institui no município

de Ribeirão Preto a coleta de óleo vegetal usado para fabricação de biodiesel).

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 95/09 – Marcelo Palinkas -

Declara a "Rápido Ribeirão Preto Ltda." como Empresa Cidadã - Amiga de

Ribeirão Preto.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/09 – Cícero Gomes da

Silva e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor “Nelson

Stefanelli”.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 338/09 – Alessandro Maraca - Denomina logradouro

publicou ou próprio municipal de "José dos Reis Miranda".

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 368/09 – Silvana Resende - Denomina logradouro

publicou ou próprio municipal de "Erasmo Fernandes Rodrigues".

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 378/09 – Walter Gomes - Denomina logradouro

publicou ou próprio municipal de "Roberta Romani de Oliveira Amadeu".

T E M A D O D E B A T E – Ver. Saulo Rodrigues

“Vícios e seus efeitos na sociedade”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 26/11 e 01/12/2009

De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de

Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara

Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para as SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS, a serem realizadas nos dias 26/11 e 01/12/2009, ambas com início às

17:00 horas, para apreciação da seguinte matéria:

26/11/2009

PROJETO DE LEI Nº 264/09 – Prefeita Municipal – Aprova o Plano

1ª Discussão

Plurianual do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2010 a

M.A

2013.

EMENDAS de nºs 01 a 216 - de autoria da Comissão Permanente de

Finanças e dos srs. Vereadores.

01/12/2009

PROJETO DE LEI Nº 264/09 – Prefeita Municipal – Aprova o Plano

2ª Discussão

Plurianual do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2010 a

M.A

2013.

CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.

Ribeirão Preto, 25 de novembro de 2009.

CÍCERO GOMES DA SILVA

Presidente

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo do Autor

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/09 – Gilberto Abreu - Autoriza

a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criar a política de “logística

de reciclagem” e revoga a Resolução nº 172/00.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 307/09 – Cícero Gomes da Silva – Altera os

dispositivos da Lei nº 10941/06, objetivando ampliação da segurança

pública (monitoramento urbano – “Olho de Águia”).

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 374/09 – Marcelo Palinkas – Inclui no

calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto o “GP

São Francisco Clínicas de Ciclismo”.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/09 – Silvana Resende - –

Institui sessão solene para homenagear os 25 anos da APP Ribeirão

(Associação dos Profissionais de Propaganda de Ribeirão Preto).

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/09 – Walter

Gomes - Declara a “Leão Ambiental” como Empresa Cidadã –

Amiga de Ribeirão Preto.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/09 – Alessandro

Maraca - Declara a empresa “Arq Art” como Empresa Cidadã –

Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/09 – Bertinho

Scandiuzzi e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor

“Edgar Castaldelli Filho”.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/09 – Samuel

Zanferdini - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor

“Francisco Gomes da Silva”.

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 375/09 – Capela Novas – Denomina

logradouro público ou próprio municipal de “Helena Seno

Colicchio”.

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 387/09 – Bebé – Denomina logradouro

público ou próprio municipal de “Ernesto Candido”.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2009

1- 2ª DISCUSSÃO

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/09 – Prefeita

Municipal – Altera nomenclatura de funções gratificadas, constantes

da Lei Complementar nº 2154/07 e dá outras providências

(Vencimento 13/11/2009).

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 351/09 – Capela Novas - Dispõe sobre

prioridade de pagamento de precatórios aos credores do município

com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especifica.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 370/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe

sobre a instituição de espaço reservado para embarque e desembarque

de passageiros nas faixas regulamentadas (Área Azul) na região que

compreende o quadrilátero central da cidade.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 376/09 – Walter Gomes – Estabelece que

todos os eventos realizados por empresas ou particulares, dentro do

município de Ribeirão Preto, que utilizem área ou local de domínio

publico, os organizadores serão obrigados a destinar 10% da renda

liquida para as entidades assistenciais e filantrópicas.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 379/09 – Walter Gomes e Evaldo Mendonça

(Giló) – Institui no município de Ribeirão Preto o "Dia do Gráfico".

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/09 – Silvana

Resende - Declara a empresa SBT - Sistema Brasileiro de Televisão,

como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/09 – Marcelo

Palinkas - Declara o "Colégio Metodista" como Empresa Cidadã -

Amiga de Ribeirão Preto.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 372/09 – Gilberto Abreu - Denomina

logradouro público ou próprio municipal da área da educação de

"Claude Lévi-Strauss".

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 362/09 – Cícero Gomes da Silva - denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de “Leonildo Consolini

(Leão).

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 1254/07 – Coraucci Netto - Dispõe sobre

obrigatoriedade da afixação de cartazes em local visível do

estabelecimento com as inscrições "auto-medicação coloca em risco

sua saúde e até sua vida" em todas as drogarias e farmácias.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe

sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários

de todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do

município, conforme especifica.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/09 – Gilberto Abreu –

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criar a política de

“logística de reciclagem”, conforme especifica.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 363/09 – Marcelo Palinkas - Declara de

utilidade pública municipal o "Centro de Apoio a Reestruturação

Familiar - CARF".

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98/09 – Samuel

Zanferdini - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor Osvaldo

Pontes e a senhora Maria Conceição Traglia Pontes.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/09 – Walter

Gomes - Declara a “Simm Computadores e Serviços Ltda.” como

Empresa Cidadã – Amiga de Ribeirão Preto.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/09 – Cícero

Gomes da Silva - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao

Doutor "Antônio Fernando Alves Feitosa".

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 341/09 – Alessandro Maraca - Denomina

logradouro público ou próprio municipal de "Ricardo Felício".

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 345/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de "Jabour Bittar".

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 359/09 – Léo - Denomina logradouro

publicou ou próprio municipal de "Sydney Ferreira de Moraes Rego

Junior".

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/09 – Prefeita

Municipal - Dispõe sobre regularização de construções e dá outras

providências.

2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/09 – Prefeita

Municipal - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

(COMDEC) do Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo do Autor

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 191/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Institui

como diretriz da Administração Municipal a proteção à infância com

prevenção à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e a

adolescentes.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 365/09 – Bertinho Scandiuzzi - Dispõe sobre

a instituição do dever às empresas que comercializam sofás e

colchões, no âmbito do município de Ribeirão Preto, de recolher os

referidos materiais usados, visando à proteção do meio ambiente.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 364/09 – Capela Novas - Determina a

fixação, à entrada das salas de aulas, do limite de alunos permitido por

Resolução e dá outras providências.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 366/09 – Coraucci Netto - Inclui no

calendário de eventos o concurso literário infantil “Pequeno Escritor”,

a ser realizado anualmente no mês de outubro e dá outras

providências.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo da Autora

M.A.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/09 – Mesa da Câmara

Municipal - Altera a Resolução nº 25, de 21/12/90 (Regimento Interno

da Câmara Municipal – concessão de títulos/honrarias), conforme

especifica.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 91/09 – Mesa da

Câmara Municipal - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor

“Alejandro Carbajal Padilla” – Presidente Internacional do

Movimento Serra (Requerimento nº 10.095/09 – Capela Novas).

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 244/09 – Marcelo Palinkas - Acrescenta

inciso VIII e alínea "A" ao artigo 3º e dá nova redação aos incisos I e

III do artigo 9º da Lei nº 6964/94 (Regulamenta colocação de

caçambas e containers destinados ao recolhimento de entulhos e

similares).

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 312/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina

logradouro público ou próprio municipal de "Dr. Paulo Roberto

Carlucci".

11- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 337/09 – Alessandro Maraca - Denomina

logradouro público ou próprio municipal de "Duzolina Leoni

Ribeiro".

T E M A D O D E B A T E – Ver. Léo

“Aumento da violência na cidade de Ribeirão Preto”

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo do Autor

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 324/09 – Bebé - Dispõe sobre instituição de

consórcio intermunicipal destinado à construção de moradias populares,

conforme especifica e dá outras providências.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 347/09 – Capela Novas – Dispõe sobre a instituição

do "Dia dos Esportes Olímpicos" na cidade de Ribeirão Preto e dá outras

providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 363/09 – Marcelo Palinkas – Declara de utilidade

pública municipal o “Centro de Apoio a Reestruturação Familiar – CARF”.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/09 – Gilberto Abreu – Cria o prêmio

“Ribeirão Sustentável” para pessoas jurídicas que adotem e empreendam

projetos de logística reversa ou logística de reciclagem.

5- REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/09 – Mesa da Câmara Municipal -

Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar as atividades

desenvolvidas em prol do turismo de negócios e eventos em Ribeirão Preto

(Requerimento nº 9458/09 - Silvana Resende).

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/09 – Mesa da Câmara Municipal -

Convoca o senhor Alberto José Ferri e a senhora Cléia A. Oliveira

Gonçalves, respectivamente, Diretor e Gerente da SOCICAM em Ribeirão

Preto, para prestarem esclarecimentos (Requerimento nº 9786/09 - Oliveira

Junior).

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/09 – Marcelo Palinkas e Bebé - Dá

nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 80/09, conforme especifica

(Comissão Especial de Estudos para analisar e viabilizar a criação e

implantação da “Lei Cidade Limpa" no município de Ribeirão Preto).

8- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 84/09 – Marcelo Palinkas

e Outros - Concede o Título de Cidadã Ribeirãopretana à senhora "Maria

Débora Vendramini Durlo".

9- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/09 – Gilberto Abreu,

Dr. Jorge Parada e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor

“Francesco Cammilleri”.

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 329/09 – Capela Novas - Denomina logradouro

publicou ou próprio municipal de "José Cravo".

11- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 330/09 – André Luiz da Silva - Denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de Manoel Alves Ferreira -

"Manezinho".

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2009

1- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 287/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a

Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$

930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para atender a necessidade de

transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da

Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente

exercício (Vencimento em 31/10/09).

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 354/09 – Prefeita Municipal - Dispõe sobre a

concessão de subvenção emergencial à instituição filantrópica e sem fins

lucrativos – entidade assistencial “Cantinho do Céu”.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 355/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial visando à

aquisição de títulos representativos de capital a favor da Transerp –

Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 69/09 – Léo – Dispõe sobre a presença de

intérprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras, em eventos oficiais no

município de Ribeirão Preto.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo do Autor

PROJETO DE LEI Nº 192/09 – Gilberto Abreu – Dispõe sobre a

proibição da entrada de crianças e adolescentes em estabelecimentos

comerciais no município de Ribeirão Preto, para venda de qualquer

produto ou mercadoria, conforme especifica.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 305/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a

realização da campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente

do sal no âmbito do município de Ribeirão Preto e dá outras

providências.

7- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/09 – Cícero Gomes da

Silva - Fica declarada como área de interesse social – 2, nos termos do

artigo 7º, inciso III e artigo 8º da Lei Complementar nº 2157/07 e nos

termos da Lei Federal nº 6766/79 e da Resolução normativa da ANEEL

nº 82/04, o loteamento de interesse social “Jardim santa Cecília”, objeto

de aprovação do Decreto nº 193/09, como loteamento residencial e

comercial de interesse social.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/09 – Mesa da Câmara Municipal -

Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar as atividades

desenvolvidas em prol do turismo de negócios e eventos em Ribeirão

Preto (Requerimento nº 9458/09 - Silvana Resende).

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 327/09 – Gilberto Abreu - Declara de utilidade

pública municipal o "Instituto Vida Laura Vicuña".

10- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/09 – Gláucia

Berenice e Outros - Concede o Título de Cidadão Emérito ao

"Jornalista Heraldo Pereira".

11- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 315/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro

publicou ou próprio municipal de "Paula Maria Romano Tassinari".

T E M A D O D E B A T E – Ver. Gilberto Abreu

“Resíduos sólidos urbanos (lixo, entulho, volumosos, podas e galhadas)”

Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 324/09 – Bebé - Dispõe sobre instituição de

consórcio intermunicipal destinado à construção de moradias

populares, conforme especifica e dá outras providências.

2- REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/07 – Alessandro Maraca -

Institui diploma comemorativo às ONG´s que se destacarem em

projetos sócio-ambientais na cidade de Ribeirão Preto.

3- REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/08 – Mesa da Câmara

Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e

viabilizar a criação e implantação da Lei “Cidade Limpa” no

município de Ribeirão Preto (Requerimento nº 9534/09 – Marcelo

Palinkas).

4- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 326/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto através da Secretaria

Municipal de Obras Públicas a celebrar convênio com o Governo do

Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de

Defesa Civil, objetivando a construção de galerias de águas pluviais

no bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/09 – Oliveira

Junior - Declara o "Sistema de Ensino COC" como Empresa Cidadã

- Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa

comunidade.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/09 – Nicanor

Lopes e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao

"Doutor Dimas Tadeu Covas".

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 321/09 – Maurílio Romano - Denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de “"Pedro Mendes

Netto".

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 328/09 – Capela Novas - Denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de "Antonio Cassiano de

Andrade".

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 346/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de “Galdina Francisca

Rosa”.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1-

DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo do Autor

PROJETO DE LEI Nº 240/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre colocação de lixeiras nas proximidades de todos os pontos de ônibus no município e dá outras providências.

2-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 69/09 – Léo - Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras, em eventos oficiais no município de Ribeirão Preto.

________________________________________________________________________________________________

3-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas - Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças, vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

4-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 302/09 – Cícero Gomes da Silva - Declara de utilidade pública municipal o "Núcleo Espírita Renovação e Luz".

5-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/07 – Alessandro Maraca - Institui diploma comemorativo às ONG´s que se destacarem em projetos sócio-ambientais na cidade de Ribeirão Preto.

6-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/08 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e viabilizar a criação e implantação da Lei “Cidade Limpa” no município de Ribeirão Preto (Requerimento nº 9534/09 – Marcelo Palinkas).

7-

DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/09 – Bebé, Oliveira Junior e Maurílio Romano - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor "Marco Polo Del Nero".

8-

DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/09 – Alessandro Maraca e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor “Marco Antônio Mauro Portela”.

9-

DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 320/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público municipal de "Professor Electro Bonini" e revoga a Lei nº 2339/70.

10-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 340/09 – Alessandro Maraca - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Nilson Rogério Luzente”.

T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas

“Trânsito e Transporte”

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 326/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura

Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas a celebrar

convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de

galerias de águas pluviais no bairro Alto da Boa Vista e dá outras

providências.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 309/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe sobre

o aproveitamento da borracha proveniente de pneus velhos na composição

do asfalto utilizado pelo município de Ribeirão Preto e dá outras

providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca – Inclui parágrafo e

renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no artigo 5º, na Lei nº

11287, de 02/07/07, que dispõe sobre o “Fórum de Participação da

Juventude de Ribeirão Preto – FOJURP”.

4- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 – Alessandro Maraca -

Institui política tributária de amparo e fomento à formalização do trabalho,

voltada aos recém graduados, conforme específica e dá outras providências.

5- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/09 – Alessandro Maraca -

Dispõe sobre postura municipal atinente ao transporte público

(obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de itinerário das linhas

dos ônibus), conforme especifica.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78/09 – Dr. Jorge Parada

- Declara o "Supermercado Mialich" como Empresa Cidadã - Amiga de

Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/09 – Mesa da Câmara

Municipal - Suspende a execução da Lei nº 10079, de 26/05/04, por força da

decisão tomada pelo Tribunal de Justiça, que a julgou inconstitucional, nos

termos da ADIN nº 173.160-0/8-00 (Institui programa municipal de

agricultura urbana).

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 323/09 – Walter Gomes e Capela Novas -

Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Edmur Tóffano".

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 322/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro

público ou próprio municipal de "José Galati Júnior".

T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas

“Trânsito e Transporte”

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/09 – Prefeita

Municipal - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos

servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do

município de Ribeirão Preto.

2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/09 – Prefeita

Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 2257/08, que cria

a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, altera a organização

administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (constante da

Lei Complementar nº 826/99 e alterações) e dá outras providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 318/09 – Prefeita Municipal - Fica autoriza a

Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$

150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para atender a necessidade de

transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da

Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente

exercício.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 319/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a

aquisição de uma unidade móvel de atendimento ao munícipe – Ônibus

Móvel, autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto através da

Secretaria Municipal da Casa Civil, por intermédio do Gabinete do

Prefeito, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,

por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento e receber

repasse financeiro a fundo perdido.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 247/09 – Marcelo Palinkas - Declara de

utilidade pública municipal a "Sociedade Tamburi".

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 285/09 – Walter Gomes - Institui a "Semana de

Combate a Pedofilia" no município de Ribeirão Preto.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes - Dispõe sobre a

impressão das faturas de água e esgoto em Braille e dá outras

providências.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 289/09 – Léo - Regulamenta o funcionamento e

utilização dos estabelecimentos de guarda e estacionamentos de veículos

automotores.

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/09 – Silvana Resende - Institui

sessão solene para homenagear o Centro de Valorização da Vida -

CVV, pelos 30 anos de serviços solidários prestados à comunidade.

10- REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/09 – Mesa da Câmara Municipal

e Outros - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar a

implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos

Habitacionais – Cidade Legal (Requerimento nº 9129/09 – Gláucia

Berenice e Nicanor Lopes).

11- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/09 – Oliveira

Junior e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao

senhor “Saulo Rodrigues da Silva”, conforme especifica.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2009

1- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/09 – Waldyr Villela -

Torna obrigatório o fornecimento de canudos de plástico descartáveis e

hermeticamente embalados nos restaurantes, lanchonetes e similares

existentes no município de Ribeirão Preto (Vencimento em 04/10/09).

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

2- DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo do Autor

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 215/09 – Walter Gomes - Revoga o Decreto nº

141/86 e dá o nome de "Jandira de Camargo Moquenco" ao viaduto

sobre o Córrego Retiro, ligando as avenidas Meira Júnior e

Independência, conforme especifica.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 316/09 – Bertinho Scandiuzzi – Dispõe sobre

instituição de campanha educativa para exibição de filme em formato

DVD, com o esclarecimento de regras complementares relacionadas ao

trânsito, conforme especifica e dá outras providências.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/09 – Mesa da Câmara Municipal

e Outros - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar a

implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos

Habitacionais – Cidade Legal (Requerimento nº 9129/09 – Gláucia

Berenice e Nicanor Lopes).

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/09 – Oliveira

Junior - Declara a "Savoy Imobiliária Construtora Ltda. (Novo

Shopping)" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto pelos

relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 294/09 – Maurílio Romano - Denomina

logradouro público ou próprio municipal de "Mônica Maria Cândia

Azevedo".

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 308/09 – Léo - Denomina logradouro público ou

próprio municipal de "Fernando Pinto Marzola".

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 313/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de “Elmira Catelli

Romano”.

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 314/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina

logradouro publicou ou próprio municipal de “Edmundo Paulo

Romano”.

Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/09 – Prefeita Municipal -

Cria e denomina escola municipal, cria cargos e dá outras providências (Escola

Municipal de Ensino Fundamental Dr. Faustino Jarruche).

2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/09 – Prefeita Municipal -

Altera a redação do inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º da Lei

Complementar nº 2313/08 (Autoriza o Poder Executivo a doar terreno e prédio,

onde funciona o Hospital Mater, ao Estado de São Paulo, por meio da

Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências).

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 306/09 – Prefeita Municipal – Autoriza o Poder

Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o

valor de R$ 49.458.722,35 (quarenta e nove milhões quatrocentos e cinqüenta e

oito mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), a oferecer

garantias e dá outras providências.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo da Autora

PROJETO DE LEI Nº 303/09 – Gláucia Berenice – Institui no município de

Ribeirão Preto o “Dia Municipal de Proteção aos Animais”, conforme

especifica.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 304/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a inserção

nos cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de

eventos no município de Ribeirão Preto da advertência “Se beber não dirija”.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes – Dispõe sobre a impressão

das faturas de água e esgoto em braille e dá outras providências.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 311/09 – Bertinho Scandiuzzi – Cria lista eletrônica de

cadastro de espera por vaga na rede de educação infantil do município.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/09 – Gláucia Berenice – Cria a Frente

Parlamentar Municipal em DST/AIDS, conforme especifica.

__________________________________________________________________________________________________________

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/05 – Coraucci Netto -

Declara as “Casas Bahia”, como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/09 – Oliveira Junior -

Declara a "Magazine Luiza" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão

Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

11- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 295/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro

público ou próprio municipal de "Jacyra da Costa Coltro".

12- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 296/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro

público ou próprio municipal de "Capitão PM Salvador Loureiro".

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 301/09 – Prefeita Municipal - Dá nova redação ao

artigo 1º, da Lei nº 12081/09, que autoriza a Prefeitura Municipal a abrir

crédito adicional, no valor de R$ 104.480,00 (cento e quatro mil, quatrocentos

e oitenta reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor

recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de

Esportes, do orçamento do corrente exercício.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 288/09 – Léo Oliveira – Dispõe sobre a

obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e

estabelecimentos similares exibirem placa advertindo sobre as

conseqüências do uso de substâncias químicas que tenham como objetivo

a modelagem corporal.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 297/09 – Coraucci Netto – Estabelece a reserva

de espaço devidamente sinalizado para fins de estacionamento de

emergência para ambulância, viatura policial, carro de bombeiros e afins

nas proximidades das guaritas de todos os condomínios residenciais no

município de Ribeirão Preto.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 300/09 – Dr. Samuel Zanferdini – Dispõe sobre

a instituição da “Campanha Paz no Trânsito”, conforme especifica e dá

outras providências.

5- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/09 – Bebé - Institui

programa municipal de orientação e incentivo á manufatura, comércio e

uso de sacos, embalagens e recipientes de plástico não poluente e de

característica degradável.

6- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/09 – Gilberto Abreu -

Ficam obrigados as empresas, associações culturais e de serviços,

universidades, instituições de ensino, associações profissionais ou de

classe, sindicatos, feira comerciais, exceto feiras livres, responsáveis pela

realização de shows, concertos, exposições e eventos do gênero, no

município, a realizarem inventário de emissões de gases de efeito estufa

(IGEE) e de manejo adequado dos resíduos gerados na localidade do

evento e revoga a Lei Complementar nº 2248/08.

________________________________________________________________________________________

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 122/09 – André Luiz da Silva - Declara de

utilidade pública municipal a "Associação para a comunidade

Africana da América - ACAFAM".

Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/09 – Mesa da Câmara Municipal -

Convoca os representantes da área da saúde, para prestar esclarecimentos

à Câmara Municipal, sobre a atual situação da saúde em Ribeirão Preto,

conforme especifica (Requerimento nº 8880/09 – Oliveira Junior).

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79/09 – Mesa da Câmara Municipal -

Autoriza a cessão, a título de comodato a Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto, para utilização da Secretaria Municipal do Meio

Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, de

05 (cinco) CPUs e 05 (cinco) monitores, na forma que especifica.

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/09 – Mesa da Câmara Municipal -

Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 57/09 (Comissão Especial

de Estudos para analisar a possível construção de uma penitenciária

estadual na divisa de Ribeirão Preto e Jurucê).

11- DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/09 – Bebé e Outros

- Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor “Marco Polo

Del Nero”.

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- 1ª e 2ª DISCUSSÕESM.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a doação de área institucional à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de escola de ensino fundamental e de ensino médio, localizada no loteamento Jardim Monte Carlo e dá outras providências.

2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 291/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a abertura de crédito suplementar para atender repasse financeiro ao Daerp, conforme Lei Complementar nº 930/99 (limpeza urbana), no valor de R$ 6.872.650,02 (seis milhões oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais e dois centavos) e dá outras providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 292/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de até R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), para atendimento a portaria GM nº 1898/2009, pelo motivo do município ter sido habilitado junto ao Ministério da Saúde, para implantação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas.

4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 299/09 – Walter Gomes – Revoga em todos os seus termos a Lei nº 10.927/06, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do “Afoxé Omó Orunmilá” na abertura oficial dos festejos carnavalescos na passarela Oscar Cardoso da Silva.

5- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 229/09 – Oliveira Junior – Dispõe sobre proibição de uso de pipas com linha cortante, uso de cerol, autoriza convênio, aplica multa e destina para Fundo da Infância e Adolescência, conforme especifica e revoga a Lei nº 7642/97.

6- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/09 – Oliveira Junior – Acrescenta parágrafo único ao artigo 106 do Regimento Interno (Resolução nº 25/90) - tramitação de projetos de lei que disponham sobre verbas públicas, conforme especifica.

______________________________________________________________________________________________________________________

7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/09 – Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre alterações no Anexo I da Resolução nº 53, de 21/02/03, com redação dada pela Resolução nº 65, de 02/08/06 e dá outras providências.

8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/09 – Oliveira Junior - Declara a "Ricardo Eletro" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

9- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao "Maestro Cláudio Cruz".

10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 293/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Jerônimo Alfredo Amor Espin”.

././././././././././././././././././././././

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1-

DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 287/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente exercício.

2-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 290/09 – Marcelo Palinkas – Institui no âmbito do município o dia 16 de novembro como “Dia do Agente de Vetores” e dá outras providências.

3-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 275/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Institui o programa para destinação e recolhimento de óleo vegetal ou gordura em nosso município e dá outras providências.

4-

1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/09 – Gláucia Berenice - Altera dispositivos da Lei nº 6115, de 07/10/91, com redação dada pela Lei Complementar nº 257, de 30/08/93 (Conselhos Tutelares).

__________________________________________________________________________________________________________

5-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas – Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças, vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

6-

REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos com a finalidade de estudar a melhor forma para se eleger os conselheiros tutelares de Ribeirão Preto (Requerimento nº 8053/09 - Dr. Jorge Parada).

7-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76/09 – Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a cessão a título de comodato, à Secretaria Municipal da Educação de equipamentos, na forma que especifica.

8-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/09 – Oliveira Junior - Declara a "Menil Auto Peças" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão, Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

9-

DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/09 – Walter Gomes e Evaldo Mendonça (Giló) - Concede o Título de Cidadão Emérito ao senhor Doutor "Carlos Cezar Barbosa".

T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas

“Trânsito e Transporte”

./././././././././././././././././././././././././././././././././././

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 286/09 – Maurílio Romano - Assegura direito aos usuários dos serviços do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto e dá outras providências.

2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/09 – Oliveira Junior – Declara a empresa “Super Varejão Cenourão”, como Empresa Cidadã – Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/09 – André Luiz da Silva – Transforma a sessão ordinária em sessão solene comemorativa ao mês do servidor, conforme especifica.

__________________________________________________________________________________________________________

4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/09 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar, identificar e propor soluções no combate a possível cobrança de propina destinada na realização dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, conforme especifica (Requerimento nº 8505/09 – Walter Gomes).

5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/09 – Capela Novas e Outros – Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao "Padre Márcio Luiz de Souza".

6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/09 – Marcelo Palinkas e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao excelentíssimo senhor "Gilberto Kassab".

7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 280/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Lázaro dos Santos Andrade - Irmão Lazin".

8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 279/09 – Samuel Zanferdini - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Alberto Caturelli".

T E M A D O D E B A T E – Ver. Maurílio Romano

“Região Metropolitana de Ribeirão Preto: um olhar para o futuro”

././././././././././././././././././././././././././

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1-

DISCUSSÃO ÚNICA

M.A.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 197/09 – Maurílio Romano - Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.

2-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 273/09 – Gláucia Berenice – Institui no município de Ribeirão Preto a "Semana Municipal de Incentivo à Convivência Familiar e Comunitária", conforme especifica.

3-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 278/09 – André Luiz da Silva – Altera a numeração e acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 9655/02, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

4-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 284/09 – André Luiz da Silva – Dispõe sobre a projeção em sessão cinematográfica, de informações sobre o combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e as penalizações aos infratores e dá outras providências.

__________________________________________________________________________________________________________

5-

DISCUSSÃO ÚNICA

REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 186/09 – Silvana Resende - Institui o "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde", a ser comemorado anualmente, em 12 de maio em sessão solene, conforme especifica.

6-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos com a finalidade de estudar a melhor forma para se eleger os conselheiros tutelares de Ribeirão Preto (Requerimento nº 8053/09 - Dr. Jorge Parada).

7-

DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/09 – Walter Gomes e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor "Francisco Antonio Feijó".

8-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/09 – Silvana Resende - Declara a rede de varejo "Wal Mart", como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.

9-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 272/09 – Saulo Rodrigues - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "José Geraldo Medeiros da Silva".

10-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 282/09 – Marcelo Palinkas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Victório Bertagana”.

T E M A D O D E B A T E – Ver. Evaldo Mendonça (Giló)

“Regulamentação dos mototaxistas no município de Ribeirão Preto”

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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 145/09 – Coraucci Netto - Dispõe sobre a instalação de proteção nas laterais das coberturas de pontos de ônibus no município.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 178/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Parecer Contrário Dispõe sobre a inserção da advertência da "Se beber não dirija" no Comissão de Justiça cartão de estacionamento regulamentado Área Azul.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 251/09 – Silvana Resende – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8516/99 e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo, conforme especifica (Permite em caráterexcepcional, o estacionamento de táxi na Área Azul).

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 268/09 – Waldyr Villela – Torna obrigatório, pelas lanchonetes e restaurantes existentes no município, o oferecimento de condimentos para sanduíches esimilares em embalagem individual.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 281/09 – Saulo Rodrigues – Dispõe sobre o tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil existentes em áreas públicas e privadas noMunicípio de Ribeirão Preto e dá outras providências. __________________________________________________________________________________________________________ 6- 2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/09 – Mesa da Câmara Municipal - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 6º da LeiM.A. Municipal nº 9068/01 e dá outras providências.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 186/09 – Silvana Resende - Institui o "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde", a ser comemoradoanualmente, em 12 de maio em sessão solene, conforme especifica.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 72/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e apresentar propostas que possibilitem e viabilizem o uso deenergias alternativas limpas e edificações sustentáveis no municípiode Ribeirão Preto (Requerimento nº 8062/09 – Gilberto Abreu).

9- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/09 – Evaldo Mendonça (Giló) e Outros - Concede Título de Cidadão 2/3 Ribeirãopretano ao "Major PM Luís Henrique Usai".

10- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/09 – André Luiz da Silva e Outros - Concede o Título de Cidadão 2/3 Ribeirãopretano ao "Doutor César Augusto Masella".

11- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 267/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Luiz Antônio Machado".

T E M A D O D E B A T E – Ver. André Luiz da Silva “Serviço Público de Qualidade”

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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2009 MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 269/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), para atender a M.A. necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas do orçamento do corrente exercício.

2- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 270/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para atender a necessidade de incluir vínculo M.A. estadual com recursos do FUNDEB para despesas com obras de reforma e construção de unidades escolares.

3- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 271/09 – Prefeita Municipal - Altera o Documento nº 21, demonstrativo das subvenções sócias, referente à peça orçamentária do exercício de 2009, aprovado pela Lei nº 11866/08.

4- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 57/09 – Bebé - Dispõe sobre a obrigatoriedade de admitir o embarque de passageiros obesos pela porta traseira ônibus, do transporte coletivo municipal.

5- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 190/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Dispõe sobre a colocação de placas informativas, contendo mensagens sobre prevenção a pedofilia e ao abuso sexual contra crianças, no interior de todos os veículos do transporte coletivo urbano que atuam no âmbito do município.

6- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 191/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Dispõe sobre a afixação em local visível em todas as repartições públicas municipais e autarquias no município, de cartazes contendo mensagens sobre prevenção a pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, contendo também o "Disque 100" para denúncias.

7- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 274/09 – Coraucci Netto - Dispõe sobre a execução de recursos de formação de agentes comunitários de saúde por meio de convênio entre o Poder Executivo Municipal e instituições M.A privadas, para atendimento de requisitos da Lei Federal nº 11350/06.

8- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 276/09 – Gilberto Abreu - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir uma política de fomento à utilização de produtos derivados da indústria de celulose e papel com certificado FSC, adquiridos pela Administração Pública Municipal.

9- 1ª e 2ª DISCUSSÕES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/09 – Silvana Resende - Institui o IPTU Ecológico (Imposto Territorial Urbano) no município M.A. de Ribeirão Preto.\ ___________________________________________ 10- 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/09 – Mesa da Câmara Municipal - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 6º da Lei Municipal nº M.A. 9068/01 e dá outras providências.

11- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 250/09 – Maurílio Romano - Declara de utilidade pública municipal a "Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Ribeirão Preto - ACOMECERP".

12- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/09 – Walter Gomes - Transforma a sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2009 em sessão especial, M.A. tendo o objetivo de promover a realização de audiência pública referente a regulamentação do moto taxista em nosso Município.

13- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 265/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Airton da Silva".

14- DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 266/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "José Pedro Trivilin".

T E M A D O D E B A T E – Ver. Bertinho Scandiuzzi “Estatuto do Idoso no município de Ribeirão Preto”

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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1-

1ª e 2ª DISCUSSÕES

M.A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/09 – Prefeita Municipal - Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 287, de 31/12/93, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

2-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 219/09 – Prefeita Municipal – Institui o calendário de datas comemorativas ambientais no município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

3-

DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo do Autor

M.A.

PROJETO DE LEI Nº 215/09 – Walter Gomes e Outros – Revoga o Decreto nº 141/86 e dá o nome de "Jandira de Camargo Moquenco" ao viaduto, conforme especifica.

4-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 249/09 – Nicanor Lopes – Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito do município de Ribeirão Preto e revoga a Lei nº 4029/82.

5-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 261/09 – Saulo Rodrigues – Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno.

__________________________________________________________________________________________________________

6-

DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/09 – Coraucci Netto e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao "Tenente Reinaldo Juacir Teixeira".

7-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 234/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Fauzi Salomão".

8-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 238/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Aparecido Gonçalves Guitarrara".

9-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 252/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Ercílio Bento da Cruz".

10-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 253/09 – André Luiz da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Carlos Alberto Necchi".

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2009 MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 256/09 – Prefeita Municipal - Fica autorizada a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional, no valor de R$ 104.480,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de M.A Esportes, do orçamento do corrente exercício.

2. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 257/09 – Prefeita Municipal – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 12053, de 15/07/09 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da Secretaria de Economia e Planejamento a receber repasse M.A financeiro a fundo perdido e dá outras providências).

3. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 258/09 – Prefeita Municipal – Altera o Documento nº 21, demonstrativo das subvenções sociais, referente à peça orçamentária do exercício de 2009, aprovado pela Lei Municipal nº 11866, de 22/12/08.

4. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 259/09 – Léo Oliveira – Estabelece procedimentos fiscalizadores em equipamentos condicionadores e aclimatadores de ambientes e dá outras providências.

5. DISCUSSÃO ÚNICA

__________________________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 1005/07 – Silvana Resende - Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao traço e anemia falciforme no Município.

6. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 189/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Institui no município de Ribeirão Preto o "Dia de Conscientização quanto ao Vitiligo", com palestras educativas sobre o tratamento e dá outras providências.

7. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 224/09 – Capela Novas e Outros - Dispõe que o Poder Executivo Municipal quando da fabricação e inserção das placas de inauguração, reforma ou ampliação dos prédios e logradouros públicos municipais promova a inclusão do cargo e o nome do Vice-Prefeito.

8. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/09 – Mesa da Câmara Municipal - Convoca o senhor Tanielson Campos, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto – Daerp e o corpo técnico responsável, para prestar esclarecimento à Câmara Municipal, conforme especifica.

9. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar e identificar as causas e consequências da atual situação financeira do IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários (Requerimento nº 6783/09 - Walter Gomes).

10. DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos visando à análise dos recursos públicos repassados ao Instituto do Livro, a Fundação Feira do Livro, a realização da feira anual, aplicação das verbas públicas, gastos e demais problemas correlatos (Requerimento nº 6899/09 - Walter Gomes).

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1-

DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo dos Autores

PROJETO DE LEI Nº 245/09 – Léo Oliveira e Marcelo Palinkas - Proíbe o uso de capacete no interior de órgãos públicos ou privados como medida de segurança, conforme especifica e dá outras providências. (Anexado a este o Projeto de Lei nº 246/09).

2-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 255/09 – Oliveira Junior - Estabelece normas para despesas de custeio na Administração Municipal e dá outras providências.

__________________________________________________________________________________________________________

3-

DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo da Autora

PROJETO DE LEI Nº 587/06 – Silvana Resende - Institui o “Dia Municipal do Acemista”.

4-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 66/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Altera a ementa e dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 43/09, que institui Comissão Especial de Estudos para tratar de assuntos relacionados ao Loteamento Parque dos Pinus, conforme especifica.

5-

DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/09 – André Luiz da Silva e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao escritor "Othniel Fabelino de Souza (OEFE SOUZA)".

6-

DISCUSSÃO ÚNICA

2/3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/09 – Marcelo Palinkas e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor “Jerônimo Luiz Muzetti”.

7-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 232/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Eurípedes Adholfo Baroni - Pidão".

8-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 254/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Flávio Casanova”.

9-

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 236/09 – Dr. Jorge Parada, Capela Novas, Maurílio Romano e Gilberto Abreu - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Amilcar José Papa".

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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2009

1- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/09 – Prefeita Municipal - Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" e aos projetos da COHAB/RP (Vencimento em 08/08/09).

2- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/09 – Ex-Vereadora Fátima Rosa - Institui o “Selo de Qualidade Alimentar” em Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento em 10/08/09).

__________________________________________________________________________________________________________

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

3- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 137/09 – Waldyr Villela - Torna obrigatório o fornecimento de canudos de plástico descartáveis e hermeticamente embalados nos restaurantes, lanchonetes e similares existentes no município de Ribeirão Preto.

4- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 162/09 – Bebé – Institui facultativamente cursos de treinamento em primeiros socorros, para profissionais interessados das escolas e creches de Ribeirão Preto (Anexado a este o PL 163/09 – Giló).

__________________________________________________________________________________________________________

5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 220/09 – Mesa da Câmara Municipal e Outros - Estabelece prazo para prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Municipal.

6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/09 – Silvana Resende - Declara a empresa “Rodonaves” como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.

7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 199/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "João de Andrade Neto".

8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 222/09 – Léo Oliveira - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Sérgio Gonçalves Ferreira".

9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 225/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Sudário Manoel de Souza".

10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 226/09 – Saulo Rodrigues - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Luiz Antônio Francisco da Silva".

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2009

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 216/09 – Prefeita Municipal - Fica autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 28.207,62 (vinte e oito mil, duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, do orçamento do corrente exercício.

2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 217/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimento ao repasse federal entre o Fundo Nacional de Assistência Social e a Prefeitura Municipal, através dos programas Piso Fixo de Média Complexidade III e Piso de Alta Complexidade II – Morador de Rua.

3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 218/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para construção de unidade escolar infantil e dá outras providências.

4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 56/09 – Bebé - Dispõe sobre a concessão de meia entrada aos portadores de necessidades especiais, que se locomovem através de cadeiras de rodas, nos teatros de Ribeirão Preto.

5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 57/09 – Bebé - Dispõe sobre a obrigatoriedade de admitir o embarque de passageiros obesos pela porta traseira ônibus, do transporte coletivo municipal.

6- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 134/09 – Waldyr Villela - Torna obrigatório a existência de aparelho dispensador de fio dental nos sanitários dos restaurantes, lanchonetes e similares existentes no município de Ribeirão Preto.

__________________________________________________________________________________________________________

7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62/09 – Mesa da Câmara Municipal - Prorroga o prazo e substitui membros da Frente Parlamentar das Mudanças Mesoclimáticas no Município, criada pela Resolução nº 71/06.

8- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/09 – Coraucci Netto e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao Doutor “Paulo Antônio Skaf”.

9- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/09 – Walter Gomes e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito as autoridades do Poder Público Municipal da Secretaria Municipal de Esportes e para toda a Delegação de Ribeirão Preto, campeã da 53ª edição dos Jogos Regionais.

10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 194/09 – Gilberto Abreu - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Ivo Capretz".

11- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 213/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Capitão Waldemar de Figueiredo".

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A SER REALIZADA NO DIA 06/08/2009

De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06/08/2009, com início às 17:00 horas, para apreciação da seguinte matéria:

1ª Discussão 2/3 PROPOSTA DE EMENDA À L.O.M. Nº 01/09 – Oliveira Junior e Outros – Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, permitindo a reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente, da mesma legislatura.

CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.

Ribeirão Preto, 05 de agosto de 2009.

CÍCERO GOMES DA SILVA

Presidente

FMS

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2009

1- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/09 – Walter Gomes - Dispõe sobre a inserção nas contas mensais de água e esgotos, da tabela de preços da tarifa dos serviços, bem como a fórmula de cálculo aplicada para a cobrança (Vencimento em 08/07/09).

__________________________________________________________________________________________________________

MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”

2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 197/09 – Maurílio Romano - Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.

3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/09 – Maurílio Romano e Outros - Acrescenta § 1º no artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 25/90), renumerando o parágrafo único para § 2º, conforme especifica – prazo e divulgação das Indicações.

________________________________________________________________________________________

4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/09 – Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre a reavaliação dos bens patrimoniais do Legislativo, adquiridos no período de 01/07/94 à 31/12/07, conforme especifica.

5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/09 – Léo Oliveira - Declara o "Sistema Clube de Comunicação", como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 209/09 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Myrro Fachin".

7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 210/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Genoveva Helena Junqueira Meirelles Trez".

8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 212/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Marco Antônio Seabra".

9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 214/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina próprio municipal da área da educação de "Dr. Faustino Jarruche".

T E M A D O D E B A T E – Ver. Waldyr Villela

“Educação Alimentar – como fator de saúde individual e gastos públicos”

CONSELHO DE PASTORES

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Vigilância

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