segunda-feira, 30 de novembro de 2009
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CONSELHO DE PASTORES DE RIBEIRÃO PRETO - www.cprp.com.br
CÂMARA MUNICIPAL
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA”
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2010
1 - DISCUSSÃO ÚNICA
M.A. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/10 – Executivo Municipal – Institui o programa municipal de parcerias público-privadas – PPP no município de Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento em 02/08/2010).
2 - DISCUSSÃO ÚNICA
2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/10 – Gláucia Berenice e Saulo Rodrigues – Concede Título de Cidadão Ribeirãopretano ao “Pastor Wilson Maia dos Santos”.
3 - DISCUSSÃO ÚNICA
(Parecer Contrário CJ) PROJETO DE LEI Nº 125/01 – Bertinho Scandiuzzi - Dispõe sobre criação da Semana da Literatura Ribeirãopretana e dá outras providências.
4 - DISCUSSÃO ÚNICA
(Parecer Contrário CJ) PROJETO DE LEI Nº 641/02 – Silvana Resende - Fica instituída a implantação de creche no distrito empresarial de Ribeirão Preto em parceria com as empresas que se instalarem no local.
5 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1059/03 – Bertinho Scandiuzzi - Institui o dia municipal de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural.
6 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/07 – Silvana Resende – Institui sessão solene para homenagear as empresas associadas ao PISO - Pólo Industrial De Software - pela conquista da aprovação na avaliação oficial do Mps.Br (Melhoria de Processos de Software Brasileiro).
7 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 605/10 – Walter Gomes - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Celio Ursulino Carvalho”.
8 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 606/10 – Gláucia Berenice - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Filhos da Paz”.
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2010
1 - DISCUSSÃO ÚNICA
M.A. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/10 – Executivo Municipal – Institui o programa municipal de parcerias público-privadas – PPP no município de Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento em 02/08/2010).
2 - DISCUSSÃO ÚNICA
2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/10 – Gláucia Berenice e Saulo Rodrigues – Concede Título de Cidadão Ribeirãopretano ao “Pastor Wilson Maia dos Santos”.
3 - DISCUSSÃO ÚNICA
(Parecer Contrário CJ) PROJETO DE LEI Nº 125/01 – Bertinho Scandiuzzi - Dispõe sobre criação da Semana da Literatura Ribeirãopretana e dá outras providências.
4 - DISCUSSÃO ÚNICA
(Parecer Contrário CJ) PROJETO DE LEI Nº 641/02 – Silvana Resende - Fica instituída a implantação de creche no distrito empresarial de Ribeirão Preto em parceria com as empresas que se instalarem no local.
5 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1059/03 – Bertinho Scandiuzzi - Institui o dia municipal de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural.
6 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/07 – Silvana Resende – Institui sessão solene para homenagear as empresas associadas ao PISO - Pólo Industrial De Software - pela conquista da aprovação na avaliação oficial do Mps.Br (Melhoria de Processos de Software Brasileiro).
7 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 605/10 – Walter Gomes - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Celio Ursulino Carvalho”.
8 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 606/10 – Gláucia Berenice - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Filhos da Paz”.
Câmara Municipal
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2010
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 1528/2004 – Coraucci Neto – Institui o concurso anual de redação nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 542/2010 – Léo – Dispõe sobre a implantação de caixa preferencial em supermercados para consumidores que utilizarem sacolas retornáveis e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2010 – Prefeita Municipal – Dá nova redação aos artigos 89,90,91 e 92, da Lei n° 3181, de 23 de julho de 1976 ( Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Ribeirão Preto).
4- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 129/2010 - Nicanor Lopes – Declara a empresa “Segmenta Farmacêutica Ltda” como empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto.
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO 130/2010 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos de Combate a Pedofilia no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 125/2010 – Mesa Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para estabelecer critérios para concessão de títulos, honrarias e de empresas cidadãs. (Requerimento n° 1415/10 – Maurílio Romano).
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2010 – Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a celebrar convênio com a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Senado Federal e Câmara Federal, visando participação na multiprogramação do canal 61 da Rede Legislativa Digital, canal aberto digital gratuito.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2010
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1907/2000 – Coraucci Netto – Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento no Pronto Socorro Central.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 490/2010 – Executivo Municipal – Cria e institui no município de Ribeirão Preto o Programa Social “Educação e Oportunidade”.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes – Dispõe sobre a impressão das faturas de água e esgoto em Braille – e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 333/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber o carnê do Imposto Territorial Urbano confeccionado em Braile.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 360/09 – Nicanor Lopes – Dispõe sobre condições às empresas prestadoras de serviços que forneçam mão de obra a entes públicos municipais, conforme especifica e dá outras providências.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 367/09 – Silvana Resende – Institui o dia 07 de abril como o dia municipal do jornalista e inclui no calendário oficial do município
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 470/2010 – Maurílio Romano – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Bortolo Carolo Júnior”.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 478/2010 – Saulo Rodrigues – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Paulo César Ferreira da Silva”.
T E M A D O D E B A T E – Ver. Coraucci Netto
“Prevenção às Drogas”
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2010
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 420/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe sobre a instalação de cinzeiros comunitários em frente a bares, restaurantes, danceterias, teatros, auditórios e demais estabelecimentos comerciais com grande aglomeração de público.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 422/09 – Marcelo Palinkas – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto a “Volta Ciclística Internacional de São Paulo”.
3- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430/99 – Silvio Martins – Concede Título de Cidadania Emérita ao Professor e Doutor Heráclito Antônio Mossin.
4- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 505/2000 – Dárcy Vera – Concede Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Promotor Dr. Octávio Verri Filho.
5- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/2010 – Capela Novas – Concede Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Renato TIM Chaebub Rodrigues.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 419/09 – Léo – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “José Leoni”
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 423/09 – Marcelo Palinkas – Denomina de “Dom Arnaldo Ribeiro” Logradouro ou Próprio Municipal. (anexo a este o PL nº 424/09)
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 426/09 – Cícero Gomes da Silva – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Dr. Nicolau Dinamarco Spinelli”.
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 1528/2004 – Coraucci Neto – Institui o concurso anual de redação nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 542/2010 – Léo – Dispõe sobre a implantação de caixa preferencial em supermercados para consumidores que utilizarem sacolas retornáveis e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2010 – Prefeita Municipal – Dá nova redação aos artigos 89,90,91 e 92, da Lei n° 3181, de 23 de julho de 1976 ( Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Ribeirão Preto).
4- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 129/2010 - Nicanor Lopes – Declara a empresa “Segmenta Farmacêutica Ltda” como empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto.
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO 130/2010 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos de Combate a Pedofilia no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 125/2010 – Mesa Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para estabelecer critérios para concessão de títulos, honrarias e de empresas cidadãs. (Requerimento n° 1415/10 – Maurílio Romano).
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2010 – Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a celebrar convênio com a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Senado Federal e Câmara Federal, visando participação na multiprogramação do canal 61 da Rede Legislativa Digital, canal aberto digital gratuito.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2010
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1907/2000 – Coraucci Netto – Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento no Pronto Socorro Central.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 490/2010 – Executivo Municipal – Cria e institui no município de Ribeirão Preto o Programa Social “Educação e Oportunidade”.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes – Dispõe sobre a impressão das faturas de água e esgoto em Braille – e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 333/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber o carnê do Imposto Territorial Urbano confeccionado em Braile.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 360/09 – Nicanor Lopes – Dispõe sobre condições às empresas prestadoras de serviços que forneçam mão de obra a entes públicos municipais, conforme especifica e dá outras providências.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 367/09 – Silvana Resende – Institui o dia 07 de abril como o dia municipal do jornalista e inclui no calendário oficial do município
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 470/2010 – Maurílio Romano – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Bortolo Carolo Júnior”.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 478/2010 – Saulo Rodrigues – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Paulo César Ferreira da Silva”.
T E M A D O D E B A T E – Ver. Coraucci Netto
“Prevenção às Drogas”
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2010
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 420/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe sobre a instalação de cinzeiros comunitários em frente a bares, restaurantes, danceterias, teatros, auditórios e demais estabelecimentos comerciais com grande aglomeração de público.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 422/09 – Marcelo Palinkas – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto a “Volta Ciclística Internacional de São Paulo”.
3- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430/99 – Silvio Martins – Concede Título de Cidadania Emérita ao Professor e Doutor Heráclito Antônio Mossin.
4- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 505/2000 – Dárcy Vera – Concede Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Promotor Dr. Octávio Verri Filho.
5- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/2010 – Capela Novas – Concede Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Renato TIM Chaebub Rodrigues.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 419/09 – Léo – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “José Leoni”
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 423/09 – Marcelo Palinkas – Denomina de “Dom Arnaldo Ribeiro” Logradouro ou Próprio Municipal. (anexo a este o PL nº 424/09)
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 426/09 – Cícero Gomes da Silva – Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Dr. Nicolau Dinamarco Spinelli”.
Câmara Municipal
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS
PARA A “ORDEM DO DIA”
DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18/02/2.010
1 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/09 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências (Vencimento em 02/03/2.010).
2 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 410/09 – Executivo Municipal – Declara de Utilidade Pública a entidade “Centro de Proteção à Vida – CEPROAVI” (Vencimento em 02/03/2.010).
3 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/09 – Executivo Municipal – Dá nova redação ao artigo nº 186 da Lei nº 2.415, de 21 de dezembro de 1.970 – Código Tributário Municipal. (Vencimento em 02/03/2.010).
4 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/09 – Executivo Municipal – Inclui Parágrafo ao artigo nº 186 e dá nova redação ao artigo 184 da Lei nº 2.415, de 21 de dezembro de 1.970 – Código Tributário Municipal. (Vencimento em 02/03/2.010).
5 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 68/09 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar nº2.362, de 04 de setembro de 2.009 e dá outras providências (Cria cargos efetivos e de provimento em comissão na FORTEC) (Vencimento em 02/03/2.010).
_________________________________________________________
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
6 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 148/09 – André Luiz da Silva – Dispõe sobre a identificação frontal traseira e lateral das linhas, nos veículos de transporte coletivo de passageiros.
_________________________________________________________
7 - SEGUNDA DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2.010 – Executivo Municipal - Executivo Municipal – Cria cargos de provimento em comissão e empregos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC e dá outras providências.
8 - DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2.010 – Gilberto Abreu e Outros – Concede o título de Cidadania Ribeirãopretana ao Jornalista e Escritor “Alberto Dines”.
9 - DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2.009 – Evaldo Mendonça (Giló) e Outros – Concede ao Sr. “Henrique Duarte Prata” o título de Cidadania Ribeirãopretana.
10 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2.010 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a transformação de sessão ordinária em sessão solene destinada a comemoração dos 100 anos da Sociedade Dante Alighieri.
11 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar, avaliar e propor soluções sobre a limpeza pública em Ribeirão Preto, conforme especifica.
12 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 58/2.009 – Cícero Gomes da Silva – Dispõe sobre exigências a serem cumpridas por todas as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme especifica e dá outras providências.
13 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 380/09 – Maurílio Romano – Obriga os estabelecimentos comerciais que vendem aparelhos celulares neste município a publicar panfleto informativo para divulgação de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares e dá outras providências.
14 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 50/09 – Léo – Institui o Programa “Agente Coletor de Material Reciclável”, no município de Ribeirão Preto, e dá outras providências.
15 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 428/2.010 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público de “Octacílio Fuga”.
16 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 434/2010 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Diva Bertolucci Damasceno".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2.010
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2.010 – Executivo Municipal – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
2- 1ª e 2ª DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a extinção e a criação de Cargos do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 361/2.009 – Cícero Gomes da Silva – Destina 5% (cinco) da vagas de estágio na Administração Pública para adolescentes estudantes em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 447/2.010 – Coraucci Netto – Incluir no calendário oficial de eventos do município o dia nacional do imigrante Italiano.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 448/2.010 – Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Cultura de Ribeirão Preto-SP para o exercício de 2.010-2.020.
6- PRIMEIRA DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2010 – Executivo Municipal – Cria cargos de provimento em comissão e empregos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC e
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 106/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a concessão de gratificação especial ao policial militar que presta serviço permanente no Legislativo.dá outras providências.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 406/2.009 – Coraucci Netto - Denomina de “Galba Stenio Teixeira” logradouro público ou próprio municipal.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 408/2.009 – Capela Novas e Outros - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Henrique dos Santos - Bentinho".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 430/2.010 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Zilda Arns Neumann". (Anexado a este o PL 431/2.010 – Walter Gomes)
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 436/2.010 – Silvana Resende - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Rômulo Protta".
12- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 437/2.010 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Professora Sandra Mara Malvas".
13- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126/2.010 – Walter Gomes e Outros – Concede o Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Sr. “Sidney dos Santos”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2010
1-2ª DISCUSSÃO M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal – Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento, imóveis no município de Ribeirão Preto, de interesse para o sistema viário como forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública Municipal, como especifica.
2-2ª DISCUSSÃO M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar 2.007 de 04 de maio de 2.006, conforme especifica.
3- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 106/05 – Leopoldo Paulino – Dispõe sobre a proibição de corte no fornecimento d’água dos consumidores de Ribeirão Preto, conforme especifica.
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 1332/1.999 – Coraucci Netto – Limita a indenização por perdas e danos nas rescisões de contratos de opção de venda e compra de fração ideal de terreno com construção de unidade habitacional autônoma, auto-financiável e dá outras providências.
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/09 – Dr. Jorge Parada – Declara a “Organização Francisco Jorge Rosa” empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
6-DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/09 – Marcelo Palinkas – Declara a “Viação Cometa S.A.” como empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/09 – Oliveira Junior – Declara a “Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP” como empresa cidadã–amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/09 – Walter Gomes – Declara a “Ambient Serviços Ambientais Ribeirão Preto S/A” como empresa cidadã amiga de Ribeirão Preto.
9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/2000 – Silvana Resende – Cria a premiação a empresas defensoras do meio ambiente.
10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 388/09 – Capela Novas - Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Hélio Redondo”.
11- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 389/09 – Capela Novas - Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de "Dr. José Fernando Abu Jamra".
12- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 405/09 – Coraucci Netto – Denomina de “Jesuino Vicente da Silva” Logradouro Público ou Próprio Municipal.
13- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 414/09 – Oliveira Junior – Denomina Logradouro público ou Próprio Municipal de “Milton Bueno – Tiri”, conforme especifica (Anexo a este o PL 425/09 – Maurílio Romano).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 22/12/2009
De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de
Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para a SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 22/12/2009, com início às 22:00 horas, para
apreciação das matérias constantes da “Ordem do Dia” da sessão da sessão ordinária do dia 22
de dezembro de 2009 e que não forem apreciadas pelo Plenário.
CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/12/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca
– Inclui parágrafo e renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no
artigo 5º, na Lei nº 11287/07, que dispõe sobre o "Fórum de Participação da
Juventude de Ribeirão Preto - FOJURP" (Vencimento 10/12/2009).
2- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 –
Alessandro Maraca – Institui política tributária de amparo e fomento à
formalização do trabalho, voltada aos recém graduados, conforme
específica e dá outras providências (Vencimento 10/12/2009).
3- 1ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal –
Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento,
imóveis no município de Ribeirão Preto, de interesse para o Sistema Viário,
como forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública
Municipal, como especifica (Vencimento 11/12/2009).
4- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas –
Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças,
vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de
Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento 16/12/2009).
5- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/09 – Coraucci Netto –
Dispõe sobre colocação de lixeiras com cinzeiros nas proximidades de todos
os pontos de ônibus no município e dá outras providências (Vencimento
16/12/2009).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 415/09 – Prefeita Municipal – Dispõe sobre
concessão de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para incentivo cultural à
Liga Ribeirãopretana de Organizações Carnavalescas e a União das
Entidades Carnavalescas de Ribeirão Preto, para realização dos festejos
carnavalescos de 2010, nos termos do artigo 181 da Lei Orgânica do
Município e Lei nº 7948/97 e cria o Fundo Municipal de Carnaval.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 416/09 – Prefeita Municipal – Institui o Programa
Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e dá outras providências.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 417/09 – Prefeita Municipal – Altera a redação do
artigo 1° e inciso I, do artigo 3°, incluem incisos XXIX a XXXIV, no art. 3°
da Lei n° 8807/00, alterada pela Lei n° 10379/05, que dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Turismo de Ribeirão Preto - COMTURP.
9- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/09 – Prefeita Municipal –
Altera o “caput” do artigo 326-A, altera os incisos I e VIII do artigo 326-E,
revoga os incisos II, III, IV e VI do artigo 326-E, acrescenta os artigos 326-
F a 326-J, da Lei n° 2415/70, com redação dada pela LC n° 2329/08.
10- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/09 – Prefeita Municipal –
Autoriza o Executivo celebrar acordo judicial, nos autos do processo n°
1.239/2005, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, e
dá outras providências.
11- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/09 – Prefeita Municipal –
Institui no Município, plano de incentivo a projetos habitacionais de
interesse social, vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do
Governo Federal, e aos projetos da Companhia Habitacional Regional de
Ribeirão Preto – COHAB-RP, da forma que especifica e dá outras
providências.
12- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68/09 – Prefeita Municipal –
Cria cargos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de
Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC, e dá outras
providências.
13- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/09 – Coraucci Netto – Dá
nova redação ao artigo 186, da Lei n° 2.415, de 21 de dezembro de 1970 –
Código Tributário Municipal (Isenção IPTU imóveis até 60 m2).
14- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/09 – Coraucci Netto –
Inclui parágrafo ao artigo n°186 e dá nova redação artigo 184, da Lei n°
2.415, de 21 de dezembro de 1970 – Código Tributário Municipal (prazo
para requerimento da isenção do IPTU – imóveis até 60 m2).
15- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 361/09 – Cícero Gomes da Silva – Destina 5%
(cinco) das vagas de estágio na Administração Pública para adolescentes
estudantes em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade
assistida e dá outras providências.
16- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 410/09 – Nicanor Lopes – Declara de utilidade
pública a entidade "Centro de Proteção à Vida - CEPROAVI".
17- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 411/09 – Walter Gomes – Declara a Feira do Livro,
como patrimônio público municipal, dispõe sobre a organização e dá outras
providências.
18- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/09 – André Luiz da Silva – Cria no
âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o Banco de Dados Digital
de Homenagens - BDDH.
19- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/09 – Mesa da Câmara Municipal
- Compatibilização dos valores dos bens patrimoniais do Legislativo nos
sistemas informatizados de contabilidade e patrimônio.
20- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 412/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura
Municipal a abrir crédito adicional, no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos
orçamentários entre os programas e atividades, da Secretaria Municipal da
Esportes, constantes no orçamento do corrente exercício.
21- DISCUSSÃO ÚNICA
* Emenda do Autor
PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe
sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários de
todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do
Município, conforme especifica.
22- 1ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel
Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº
2007/06, conforme especifica (Institui o Conselho Municipal de
Segurança Pública de Ribeirão Preto).
23- 2ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/09 – Oliveira Junior e
Capela Novas – Dispõe sobre plano protetivo à pessoa com deficiência,
para aprovação de projetos arquitetônicos, loteamentos e outros.
24- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/09 – Mesa da
Câmara Municipal - Declara como vencedora, em 2009, do Prêmio
Ribeirão Sustentável, a "Caixa Econômica Federal", conforme
especifica.
25- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/09 – Gláucia
Berenice e Outros - Concede o Título de Cidadã Ribeirãopretana à
senhora "Delvita Pereira Alves".
26- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/09 – Bertinho
Scandiuzzi e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor
"Edgar Reinaldo Prandini".
27- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/09 – Walter
Gomes e Outros - Concede o título de Cidadão Ribeirãopretano ao Sr.
“José Dias Trigo”.
28- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/09 – Bebé e
Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao jornalista e
vereador “Marcelo Palinkas”.
29- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/09 – Maurílio
Romano - Declara a empresa “Energia Eventos S/C Ltda.” como
Empresa Cidadã Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços
prestados.
30- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/09 – Maurílio
Romano - Declara a empresa “Banana’s Eventos” como Empresa
Cidadã Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca –
Inclui parágrafo e renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no artigo
5º, na Lei nº 11287, de 02/07/07, que dispõe sobre o "Fórum de Participação da
Juventude de Ribeirão Preto - FOJURP" (Vencimento 10/12/2009).
2- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 –
Alessandro Maraca – Institui política tributária de amparo e fomento à
formalização do trabalho, voltada aos recém graduados, conforme específica e
dá outras providências (Vencimento 10/12/2009).
3 1ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal –
Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento, imóveis
no município de Ribeirão Preto, de interesse para o Sistema Viário, como
forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública Municipal,
como especifica (Vencimento 11/12/2009).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
4- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 412/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a
Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional, no valor de até R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender a necessidade de transferir
e transpor recursos orçamentários entre os programas e atividades, da
Secretaria Municipal da Esportes, constantes no orçamento do corrente
exercício.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
* Emenda do Autor
PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe
sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários de
todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do
Município, conforme especifica.
6- 1ª e 2º DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel
Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº
2007/06, conforme especifica (Institui o Conselho Municipal de
Segurança Pública de Ribeirão Preto).
7- 2ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/09 – Oliveira Junior e
Capela Novas – Dispõe sobre plano protetivo à pessoa com deficiência,
para aprovação de projetos arquitetônicos, loteamentos e outros.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/09 – Mesa da
Câmara Municipal - Declara como vencedora, em 2009, do Prêmio
Ribeirão Sustentável, a "Caixa Econômica Federal", conforme
especifica.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/09 – Bertinho
Scandiuzzi - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor "Edgar
Reinaldo Prandini".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/09 – Walter
Gomes e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito à atleta
maratonista "Sueli Aparecida Vieira".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 339/09 – Alessandro Maraca - denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Paulo Fernando de
Oliveira”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 297/09 – Coraucci Netto -
Estabelece a reserva de espaço devidamente sinalizado para fins de
estacionamento de emergência para ambulância, viatura policial, carro de
bombeiros e afins nas proximidades das guaritas de todos os condomínios
residenciais no município de Ribeirão Preto (Vencimento em 26/11/09).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 398/09 – Prefeita Municipal - Institui o Programa
Municipal de Assistência Técnica à Habitação Social no município, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública e dá outras
providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 399/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura
Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um
mil reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor recursos
orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de Esportes, do
orçamento do corrente exercício.
4- DISCUSSÃO ÚNICA * Substitutivo dos Autores
* Emenda /
Comissão de Justiça
PROJETO DE LEI Nº 325/09 – Gláucia Berenice e André Luiz da silva
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 393/09 – Gilberto Abreu - Acrescenta artigo 5º da Lei
nº 11.129/07 e renumera os demais, conforme especifica (Institui no município
de Ribeirão Preto a coleta de óleo vegetal usado para fabricação de biodiesel).
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 95/09 – Marcelo Palinkas -
Declara a "Rápido Ribeirão Preto Ltda." como Empresa Cidadã - Amiga de
Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/09 – Cícero Gomes da
Silva e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor “Nelson
Stefanelli”.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 338/09 – Alessandro Maraca - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "José dos Reis Miranda".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 368/09 – Silvana Resende - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "Erasmo Fernandes Rodrigues".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 378/09 – Walter Gomes - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "Roberta Romani de Oliveira Amadeu".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Saulo Rodrigues
“Vícios e seus efeitos na sociedade”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 26/11 e 01/12/2009
De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de
Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para as SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS, a serem realizadas nos dias 26/11 e 01/12/2009, ambas com início às
17:00 horas, para apreciação da seguinte matéria:
26/11/2009
PROJETO DE LEI Nº 264/09 – Prefeita Municipal – Aprova o Plano
1ª Discussão
Plurianual do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2010 a
M.A
2013.
EMENDAS de nºs 01 a 216 - de autoria da Comissão Permanente de
Finanças e dos srs. Vereadores.
01/12/2009
PROJETO DE LEI Nº 264/09 – Prefeita Municipal – Aprova o Plano
2ª Discussão
Plurianual do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2010 a
M.A
2013.
CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.
Ribeirão Preto, 25 de novembro de 2009.
CÍCERO GOMES DA SILVA
Presidente
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/09 – Gilberto Abreu - Autoriza
a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criar a política de “logística
de reciclagem” e revoga a Resolução nº 172/00.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 307/09 – Cícero Gomes da Silva – Altera os
dispositivos da Lei nº 10941/06, objetivando ampliação da segurança
pública (monitoramento urbano – “Olho de Águia”).
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 374/09 – Marcelo Palinkas – Inclui no
calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto o “GP
São Francisco Clínicas de Ciclismo”.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/09 – Silvana Resende - –
Institui sessão solene para homenagear os 25 anos da APP Ribeirão
(Associação dos Profissionais de Propaganda de Ribeirão Preto).
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/09 – Walter
Gomes - Declara a “Leão Ambiental” como Empresa Cidadã –
Amiga de Ribeirão Preto.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/09 – Alessandro
Maraca - Declara a empresa “Arq Art” como Empresa Cidadã –
Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/09 – Bertinho
Scandiuzzi e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor
“Edgar Castaldelli Filho”.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/09 – Samuel
Zanferdini - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor
“Francisco Gomes da Silva”.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 375/09 – Capela Novas – Denomina
logradouro público ou próprio municipal de “Helena Seno
Colicchio”.
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 387/09 – Bebé – Denomina logradouro
público ou próprio municipal de “Ernesto Candido”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2009
1- 2ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/09 – Prefeita
Municipal – Altera nomenclatura de funções gratificadas, constantes
da Lei Complementar nº 2154/07 e dá outras providências
(Vencimento 13/11/2009).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 351/09 – Capela Novas - Dispõe sobre
prioridade de pagamento de precatórios aos credores do município
com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especifica.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 370/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe
sobre a instituição de espaço reservado para embarque e desembarque
de passageiros nas faixas regulamentadas (Área Azul) na região que
compreende o quadrilátero central da cidade.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 376/09 – Walter Gomes – Estabelece que
todos os eventos realizados por empresas ou particulares, dentro do
município de Ribeirão Preto, que utilizem área ou local de domínio
publico, os organizadores serão obrigados a destinar 10% da renda
liquida para as entidades assistenciais e filantrópicas.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 379/09 – Walter Gomes e Evaldo Mendonça
(Giló) – Institui no município de Ribeirão Preto o "Dia do Gráfico".
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/09 – Silvana
Resende - Declara a empresa SBT - Sistema Brasileiro de Televisão,
como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/09 – Marcelo
Palinkas - Declara o "Colégio Metodista" como Empresa Cidadã -
Amiga de Ribeirão Preto.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 372/09 – Gilberto Abreu - Denomina
logradouro público ou próprio municipal da área da educação de
"Claude Lévi-Strauss".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 362/09 – Cícero Gomes da Silva - denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Leonildo Consolini
(Leão).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1254/07 – Coraucci Netto - Dispõe sobre
obrigatoriedade da afixação de cartazes em local visível do
estabelecimento com as inscrições "auto-medicação coloca em risco
sua saúde e até sua vida" em todas as drogarias e farmácias.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe
sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários
de todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do
município, conforme especifica.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/09 – Gilberto Abreu –
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criar a política de
“logística de reciclagem”, conforme especifica.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 363/09 – Marcelo Palinkas - Declara de
utilidade pública municipal o "Centro de Apoio a Reestruturação
Familiar - CARF".
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98/09 – Samuel
Zanferdini - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor Osvaldo
Pontes e a senhora Maria Conceição Traglia Pontes.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/09 – Walter
Gomes - Declara a “Simm Computadores e Serviços Ltda.” como
Empresa Cidadã – Amiga de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/09 – Cícero
Gomes da Silva - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao
Doutor "Antônio Fernando Alves Feitosa".
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 341/09 – Alessandro Maraca - Denomina
logradouro público ou próprio municipal de "Ricardo Felício".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 345/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de "Jabour Bittar".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 359/09 – Léo - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "Sydney Ferreira de Moraes Rego
Junior".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/09 – Prefeita
Municipal - Dispõe sobre regularização de construções e dá outras
providências.
2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/09 – Prefeita
Municipal - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) do Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 191/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Institui
como diretriz da Administração Municipal a proteção à infância com
prevenção à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e a
adolescentes.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 365/09 – Bertinho Scandiuzzi - Dispõe sobre
a instituição do dever às empresas que comercializam sofás e
colchões, no âmbito do município de Ribeirão Preto, de recolher os
referidos materiais usados, visando à proteção do meio ambiente.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 364/09 – Capela Novas - Determina a
fixação, à entrada das salas de aulas, do limite de alunos permitido por
Resolução e dá outras providências.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 366/09 – Coraucci Netto - Inclui no
calendário de eventos o concurso literário infantil “Pequeno Escritor”,
a ser realizado anualmente no mês de outubro e dá outras
providências.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo da Autora
M.A.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/09 – Mesa da Câmara
Municipal - Altera a Resolução nº 25, de 21/12/90 (Regimento Interno
da Câmara Municipal – concessão de títulos/honrarias), conforme
especifica.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 91/09 – Mesa da
Câmara Municipal - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor
“Alejandro Carbajal Padilla” – Presidente Internacional do
Movimento Serra (Requerimento nº 10.095/09 – Capela Novas).
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 244/09 – Marcelo Palinkas - Acrescenta
inciso VIII e alínea "A" ao artigo 3º e dá nova redação aos incisos I e
III do artigo 9º da Lei nº 6964/94 (Regulamenta colocação de
caçambas e containers destinados ao recolhimento de entulhos e
similares).
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 312/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina
logradouro público ou próprio municipal de "Dr. Paulo Roberto
Carlucci".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 337/09 – Alessandro Maraca - Denomina
logradouro público ou próprio municipal de "Duzolina Leoni
Ribeiro".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Léo
“Aumento da violência na cidade de Ribeirão Preto”
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 324/09 – Bebé - Dispõe sobre instituição de
consórcio intermunicipal destinado à construção de moradias populares,
conforme especifica e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 347/09 – Capela Novas – Dispõe sobre a instituição
do "Dia dos Esportes Olímpicos" na cidade de Ribeirão Preto e dá outras
providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 363/09 – Marcelo Palinkas – Declara de utilidade
pública municipal o “Centro de Apoio a Reestruturação Familiar – CARF”.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/09 – Gilberto Abreu – Cria o prêmio
“Ribeirão Sustentável” para pessoas jurídicas que adotem e empreendam
projetos de logística reversa ou logística de reciclagem.
5- REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar as atividades
desenvolvidas em prol do turismo de negócios e eventos em Ribeirão Preto
(Requerimento nº 9458/09 - Silvana Resende).
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Convoca o senhor Alberto José Ferri e a senhora Cléia A. Oliveira
Gonçalves, respectivamente, Diretor e Gerente da SOCICAM em Ribeirão
Preto, para prestarem esclarecimentos (Requerimento nº 9786/09 - Oliveira
Junior).
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/09 – Marcelo Palinkas e Bebé - Dá
nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 80/09, conforme especifica
(Comissão Especial de Estudos para analisar e viabilizar a criação e
implantação da “Lei Cidade Limpa" no município de Ribeirão Preto).
8- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 84/09 – Marcelo Palinkas
e Outros - Concede o Título de Cidadã Ribeirãopretana à senhora "Maria
Débora Vendramini Durlo".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/09 – Gilberto Abreu,
Dr. Jorge Parada e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor
“Francesco Cammilleri”.
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 329/09 – Capela Novas - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "José Cravo".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 330/09 – André Luiz da Silva - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de Manoel Alves Ferreira -
"Manezinho".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 287/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a
Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$
930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para atender a necessidade de
transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente
exercício (Vencimento em 31/10/09).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 354/09 – Prefeita Municipal - Dispõe sobre a
concessão de subvenção emergencial à instituição filantrópica e sem fins
lucrativos – entidade assistencial “Cantinho do Céu”.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 355/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial visando à
aquisição de títulos representativos de capital a favor da Transerp –
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 69/09 – Léo – Dispõe sobre a presença de
intérprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras, em eventos oficiais no
município de Ribeirão Preto.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
PROJETO DE LEI Nº 192/09 – Gilberto Abreu – Dispõe sobre a
proibição da entrada de crianças e adolescentes em estabelecimentos
comerciais no município de Ribeirão Preto, para venda de qualquer
produto ou mercadoria, conforme especifica.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 305/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a
realização da campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente
do sal no âmbito do município de Ribeirão Preto e dá outras
providências.
7- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/09 – Cícero Gomes da
Silva - Fica declarada como área de interesse social – 2, nos termos do
artigo 7º, inciso III e artigo 8º da Lei Complementar nº 2157/07 e nos
termos da Lei Federal nº 6766/79 e da Resolução normativa da ANEEL
nº 82/04, o loteamento de interesse social “Jardim santa Cecília”, objeto
de aprovação do Decreto nº 193/09, como loteamento residencial e
comercial de interesse social.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar as atividades
desenvolvidas em prol do turismo de negócios e eventos em Ribeirão
Preto (Requerimento nº 9458/09 - Silvana Resende).
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 327/09 – Gilberto Abreu - Declara de utilidade
pública municipal o "Instituto Vida Laura Vicuña".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/09 – Gláucia
Berenice e Outros - Concede o Título de Cidadão Emérito ao
"Jornalista Heraldo Pereira".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 315/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "Paula Maria Romano Tassinari".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Gilberto Abreu
“Resíduos sólidos urbanos (lixo, entulho, volumosos, podas e galhadas)”
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 324/09 – Bebé - Dispõe sobre instituição de
consórcio intermunicipal destinado à construção de moradias
populares, conforme especifica e dá outras providências.
2- REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/07 – Alessandro Maraca -
Institui diploma comemorativo às ONG´s que se destacarem em
projetos sócio-ambientais na cidade de Ribeirão Preto.
3- REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/08 – Mesa da Câmara
Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e
viabilizar a criação e implantação da Lei “Cidade Limpa” no
município de Ribeirão Preto (Requerimento nº 9534/09 – Marcelo
Palinkas).
4- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 326/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas a celebrar convênio com o Governo do
Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil, objetivando a construção de galerias de águas pluviais
no bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/09 – Oliveira
Junior - Declara o "Sistema de Ensino COC" como Empresa Cidadã
- Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/09 – Nicanor
Lopes e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao
"Doutor Dimas Tadeu Covas".
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 321/09 – Maurílio Romano - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “"Pedro Mendes
Netto".
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 328/09 – Capela Novas - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de "Antonio Cassiano de
Andrade".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 346/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Galdina Francisca
Rosa”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
PROJETO DE LEI Nº 240/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre colocação de lixeiras nas proximidades de todos os pontos de ônibus no município e dá outras providências.
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 69/09 – Léo - Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras, em eventos oficiais no município de Ribeirão Preto.
________________________________________________________________________________________________
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas - Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças, vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
4-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 302/09 – Cícero Gomes da Silva - Declara de utilidade pública municipal o "Núcleo Espírita Renovação e Luz".
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/07 – Alessandro Maraca - Institui diploma comemorativo às ONG´s que se destacarem em projetos sócio-ambientais na cidade de Ribeirão Preto.
6-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/08 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e viabilizar a criação e implantação da Lei “Cidade Limpa” no município de Ribeirão Preto (Requerimento nº 9534/09 – Marcelo Palinkas).
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/09 – Bebé, Oliveira Junior e Maurílio Romano - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor "Marco Polo Del Nero".
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/09 – Alessandro Maraca e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor “Marco Antônio Mauro Portela”.
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 320/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público municipal de "Professor Electro Bonini" e revoga a Lei nº 2339/70.
10-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 340/09 – Alessandro Maraca - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Nilson Rogério Luzente”.
T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas
“Trânsito e Transporte”
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 326/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura
Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas a celebrar
convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de
galerias de águas pluviais no bairro Alto da Boa Vista e dá outras
providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 309/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe sobre
o aproveitamento da borracha proveniente de pneus velhos na composição
do asfalto utilizado pelo município de Ribeirão Preto e dá outras
providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca – Inclui parágrafo e
renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no artigo 5º, na Lei nº
11287, de 02/07/07, que dispõe sobre o “Fórum de Participação da
Juventude de Ribeirão Preto – FOJURP”.
4- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 – Alessandro Maraca -
Institui política tributária de amparo e fomento à formalização do trabalho,
voltada aos recém graduados, conforme específica e dá outras providências.
5- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/09 – Alessandro Maraca -
Dispõe sobre postura municipal atinente ao transporte público
(obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de itinerário das linhas
dos ônibus), conforme especifica.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78/09 – Dr. Jorge Parada
- Declara o "Supermercado Mialich" como Empresa Cidadã - Amiga de
Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/09 – Mesa da Câmara
Municipal - Suspende a execução da Lei nº 10079, de 26/05/04, por força da
decisão tomada pelo Tribunal de Justiça, que a julgou inconstitucional, nos
termos da ADIN nº 173.160-0/8-00 (Institui programa municipal de
agricultura urbana).
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 323/09 – Walter Gomes e Capela Novas -
Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Edmur Tóffano".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 322/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro
público ou próprio municipal de "José Galati Júnior".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas
“Trânsito e Transporte”
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/09 – Prefeita
Municipal - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos
servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do
município de Ribeirão Preto.
2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/09 – Prefeita
Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 2257/08, que cria
a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, altera a organização
administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (constante da
Lei Complementar nº 826/99 e alterações) e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 318/09 – Prefeita Municipal - Fica autoriza a
Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para atender a necessidade de
transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente
exercício.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 319/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a
aquisição de uma unidade móvel de atendimento ao munícipe – Ônibus
Móvel, autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto através da
Secretaria Municipal da Casa Civil, por intermédio do Gabinete do
Prefeito, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento e receber
repasse financeiro a fundo perdido.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 247/09 – Marcelo Palinkas - Declara de
utilidade pública municipal a "Sociedade Tamburi".
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 285/09 – Walter Gomes - Institui a "Semana de
Combate a Pedofilia" no município de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes - Dispõe sobre a
impressão das faturas de água e esgoto em Braille e dá outras
providências.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 289/09 – Léo - Regulamenta o funcionamento e
utilização dos estabelecimentos de guarda e estacionamentos de veículos
automotores.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/09 – Silvana Resende - Institui
sessão solene para homenagear o Centro de Valorização da Vida -
CVV, pelos 30 anos de serviços solidários prestados à comunidade.
10- REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/09 – Mesa da Câmara Municipal
e Outros - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar a
implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos
Habitacionais – Cidade Legal (Requerimento nº 9129/09 – Gláucia
Berenice e Nicanor Lopes).
11- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/09 – Oliveira
Junior e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao
senhor “Saulo Rodrigues da Silva”, conforme especifica.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/09 – Waldyr Villela -
Torna obrigatório o fornecimento de canudos de plástico descartáveis e
hermeticamente embalados nos restaurantes, lanchonetes e similares
existentes no município de Ribeirão Preto (Vencimento em 04/10/09).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 215/09 – Walter Gomes - Revoga o Decreto nº
141/86 e dá o nome de "Jandira de Camargo Moquenco" ao viaduto
sobre o Córrego Retiro, ligando as avenidas Meira Júnior e
Independência, conforme especifica.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 316/09 – Bertinho Scandiuzzi – Dispõe sobre
instituição de campanha educativa para exibição de filme em formato
DVD, com o esclarecimento de regras complementares relacionadas ao
trânsito, conforme especifica e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/09 – Mesa da Câmara Municipal
e Outros - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar a
implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos
Habitacionais – Cidade Legal (Requerimento nº 9129/09 – Gláucia
Berenice e Nicanor Lopes).
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/09 – Oliveira
Junior - Declara a "Savoy Imobiliária Construtora Ltda. (Novo
Shopping)" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto pelos
relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 294/09 – Maurílio Romano - Denomina
logradouro público ou próprio municipal de "Mônica Maria Cândia
Azevedo".
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 308/09 – Léo - Denomina logradouro público ou
próprio municipal de "Fernando Pinto Marzola".
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 313/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Elmira Catelli
Romano”.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 314/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Edmundo Paulo
Romano”.
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/09 – Prefeita Municipal -
Cria e denomina escola municipal, cria cargos e dá outras providências (Escola
Municipal de Ensino Fundamental Dr. Faustino Jarruche).
2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/09 – Prefeita Municipal -
Altera a redação do inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º da Lei
Complementar nº 2313/08 (Autoriza o Poder Executivo a doar terreno e prédio,
onde funciona o Hospital Mater, ao Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências).
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 306/09 – Prefeita Municipal – Autoriza o Poder
Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o
valor de R$ 49.458.722,35 (quarenta e nove milhões quatrocentos e cinqüenta e
oito mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), a oferecer
garantias e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo da Autora
PROJETO DE LEI Nº 303/09 – Gláucia Berenice – Institui no município de
Ribeirão Preto o “Dia Municipal de Proteção aos Animais”, conforme
especifica.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 304/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a inserção
nos cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de
eventos no município de Ribeirão Preto da advertência “Se beber não dirija”.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes – Dispõe sobre a impressão
das faturas de água e esgoto em braille e dá outras providências.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 311/09 – Bertinho Scandiuzzi – Cria lista eletrônica de
cadastro de espera por vaga na rede de educação infantil do município.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/09 – Gláucia Berenice – Cria a Frente
Parlamentar Municipal em DST/AIDS, conforme especifica.
__________________________________________________________________________________________________________
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/05 – Coraucci Netto -
Declara as “Casas Bahia”, como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/09 – Oliveira Junior -
Declara a "Magazine Luiza" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão
Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 295/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro
público ou próprio municipal de "Jacyra da Costa Coltro".
12- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 296/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro
público ou próprio municipal de "Capitão PM Salvador Loureiro".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 301/09 – Prefeita Municipal - Dá nova redação ao
artigo 1º, da Lei nº 12081/09, que autoriza a Prefeitura Municipal a abrir
crédito adicional, no valor de R$ 104.480,00 (cento e quatro mil, quatrocentos
e oitenta reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor
recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de
Esportes, do orçamento do corrente exercício.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 288/09 – Léo Oliveira – Dispõe sobre a
obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e
estabelecimentos similares exibirem placa advertindo sobre as
conseqüências do uso de substâncias químicas que tenham como objetivo
a modelagem corporal.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 297/09 – Coraucci Netto – Estabelece a reserva
de espaço devidamente sinalizado para fins de estacionamento de
emergência para ambulância, viatura policial, carro de bombeiros e afins
nas proximidades das guaritas de todos os condomínios residenciais no
município de Ribeirão Preto.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 300/09 – Dr. Samuel Zanferdini – Dispõe sobre
a instituição da “Campanha Paz no Trânsito”, conforme especifica e dá
outras providências.
5- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/09 – Bebé - Institui
programa municipal de orientação e incentivo á manufatura, comércio e
uso de sacos, embalagens e recipientes de plástico não poluente e de
característica degradável.
6- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/09 – Gilberto Abreu -
Ficam obrigados as empresas, associações culturais e de serviços,
universidades, instituições de ensino, associações profissionais ou de
classe, sindicatos, feira comerciais, exceto feiras livres, responsáveis pela
realização de shows, concertos, exposições e eventos do gênero, no
município, a realizarem inventário de emissões de gases de efeito estufa
(IGEE) e de manejo adequado dos resíduos gerados na localidade do
evento e revoga a Lei Complementar nº 2248/08.
________________________________________________________________________________________
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 122/09 – André Luiz da Silva - Declara de
utilidade pública municipal a "Associação para a comunidade
Africana da América - ACAFAM".
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Convoca os representantes da área da saúde, para prestar esclarecimentos
à Câmara Municipal, sobre a atual situação da saúde em Ribeirão Preto,
conforme especifica (Requerimento nº 8880/09 – Oliveira Junior).
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Autoriza a cessão, a título de comodato a Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto, para utilização da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, de
05 (cinco) CPUs e 05 (cinco) monitores, na forma que especifica.
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 57/09 (Comissão Especial
de Estudos para analisar a possível construção de uma penitenciária
estadual na divisa de Ribeirão Preto e Jurucê).
11- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/09 – Bebé e Outros
- Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor “Marco Polo
Del Nero”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕESM.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a doação de área institucional à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de escola de ensino fundamental e de ensino médio, localizada no loteamento Jardim Monte Carlo e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 291/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a abertura de crédito suplementar para atender repasse financeiro ao Daerp, conforme Lei Complementar nº 930/99 (limpeza urbana), no valor de R$ 6.872.650,02 (seis milhões oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais e dois centavos) e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 292/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de até R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), para atendimento a portaria GM nº 1898/2009, pelo motivo do município ter sido habilitado junto ao Ministério da Saúde, para implantação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas.
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 299/09 – Walter Gomes – Revoga em todos os seus termos a Lei nº 10.927/06, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do “Afoxé Omó Orunmilá” na abertura oficial dos festejos carnavalescos na passarela Oscar Cardoso da Silva.
5- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 229/09 – Oliveira Junior – Dispõe sobre proibição de uso de pipas com linha cortante, uso de cerol, autoriza convênio, aplica multa e destina para Fundo da Infância e Adolescência, conforme especifica e revoga a Lei nº 7642/97.
6- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/09 – Oliveira Junior – Acrescenta parágrafo único ao artigo 106 do Regimento Interno (Resolução nº 25/90) - tramitação de projetos de lei que disponham sobre verbas públicas, conforme especifica.
______________________________________________________________________________________________________________________
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/09 – Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre alterações no Anexo I da Resolução nº 53, de 21/02/03, com redação dada pela Resolução nº 65, de 02/08/06 e dá outras providências.
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/09 – Oliveira Junior - Declara a "Ricardo Eletro" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
9- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao "Maestro Cláudio Cruz".
10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 293/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Jerônimo Alfredo Amor Espin”.
././././././././././././././././././././././
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 287/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente exercício.
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 290/09 – Marcelo Palinkas – Institui no âmbito do município o dia 16 de novembro como “Dia do Agente de Vetores” e dá outras providências.
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 275/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Institui o programa para destinação e recolhimento de óleo vegetal ou gordura em nosso município e dá outras providências.
4-
1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/09 – Gláucia Berenice - Altera dispositivos da Lei nº 6115, de 07/10/91, com redação dada pela Lei Complementar nº 257, de 30/08/93 (Conselhos Tutelares).
__________________________________________________________________________________________________________
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas – Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças, vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
6-
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos com a finalidade de estudar a melhor forma para se eleger os conselheiros tutelares de Ribeirão Preto (Requerimento nº 8053/09 - Dr. Jorge Parada).
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76/09 – Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a cessão a título de comodato, à Secretaria Municipal da Educação de equipamentos, na forma que especifica.
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/09 – Oliveira Junior - Declara a "Menil Auto Peças" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão, Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/09 – Walter Gomes e Evaldo Mendonça (Giló) - Concede o Título de Cidadão Emérito ao senhor Doutor "Carlos Cezar Barbosa".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas
“Trânsito e Transporte”
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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 286/09 – Maurílio Romano - Assegura direito aos usuários dos serviços do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/09 – Oliveira Junior – Declara a empresa “Super Varejão Cenourão”, como Empresa Cidadã – Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/09 – André Luiz da Silva – Transforma a sessão ordinária em sessão solene comemorativa ao mês do servidor, conforme especifica.
__________________________________________________________________________________________________________
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/09 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar, identificar e propor soluções no combate a possível cobrança de propina destinada na realização dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, conforme especifica (Requerimento nº 8505/09 – Walter Gomes).
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/09 – Capela Novas e Outros – Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao "Padre Márcio Luiz de Souza".
6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/09 – Marcelo Palinkas e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao excelentíssimo senhor "Gilberto Kassab".
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 280/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Lázaro dos Santos Andrade - Irmão Lazin".
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 279/09 – Samuel Zanferdini - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Alberto Caturelli".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Maurílio Romano
“Região Metropolitana de Ribeirão Preto: um olhar para o futuro”
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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 197/09 – Maurílio Romano - Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 273/09 – Gláucia Berenice – Institui no município de Ribeirão Preto a "Semana Municipal de Incentivo à Convivência Familiar e Comunitária", conforme especifica.
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 278/09 – André Luiz da Silva – Altera a numeração e acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 9655/02, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
4-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 284/09 – André Luiz da Silva – Dispõe sobre a projeção em sessão cinematográfica, de informações sobre o combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e as penalizações aos infratores e dá outras providências.
__________________________________________________________________________________________________________
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 186/09 – Silvana Resende - Institui o "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde", a ser comemorado anualmente, em 12 de maio em sessão solene, conforme especifica.
6-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos com a finalidade de estudar a melhor forma para se eleger os conselheiros tutelares de Ribeirão Preto (Requerimento nº 8053/09 - Dr. Jorge Parada).
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/09 – Walter Gomes e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor "Francisco Antonio Feijó".
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/09 – Silvana Resende - Declara a rede de varejo "Wal Mart", como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 272/09 – Saulo Rodrigues - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "José Geraldo Medeiros da Silva".
10-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 282/09 – Marcelo Palinkas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Victório Bertagana”.
T E M A D O D E B A T E – Ver. Evaldo Mendonça (Giló)
“Regulamentação dos mototaxistas no município de Ribeirão Preto”
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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 145/09 – Coraucci Netto - Dispõe sobre a instalação de proteção nas laterais das coberturas de pontos de ônibus no município.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 178/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Parecer Contrário Dispõe sobre a inserção da advertência da "Se beber não dirija" no Comissão de Justiça cartão de estacionamento regulamentado Área Azul.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 251/09 – Silvana Resende – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8516/99 e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo, conforme especifica (Permite em caráterexcepcional, o estacionamento de táxi na Área Azul).
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 268/09 – Waldyr Villela – Torna obrigatório, pelas lanchonetes e restaurantes existentes no município, o oferecimento de condimentos para sanduíches esimilares em embalagem individual.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 281/09 – Saulo Rodrigues – Dispõe sobre o tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil existentes em áreas públicas e privadas noMunicípio de Ribeirão Preto e dá outras providências. __________________________________________________________________________________________________________ 6- 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/09 – Mesa da Câmara Municipal - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 6º da LeiM.A. Municipal nº 9068/01 e dá outras providências.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 186/09 – Silvana Resende - Institui o "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde", a ser comemoradoanualmente, em 12 de maio em sessão solene, conforme especifica.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 72/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e apresentar propostas que possibilitem e viabilizem o uso deenergias alternativas limpas e edificações sustentáveis no municípiode Ribeirão Preto (Requerimento nº 8062/09 – Gilberto Abreu).
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/09 – Evaldo Mendonça (Giló) e Outros - Concede Título de Cidadão 2/3 Ribeirãopretano ao "Major PM Luís Henrique Usai".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/09 – André Luiz da Silva e Outros - Concede o Título de Cidadão 2/3 Ribeirãopretano ao "Doutor César Augusto Masella".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 267/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Luiz Antônio Machado".
T E M A D O D E B A T E – Ver. André Luiz da Silva “Serviço Público de Qualidade”
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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2009 MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 269/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), para atender a M.A. necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas do orçamento do corrente exercício.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 270/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para atender a necessidade de incluir vínculo M.A. estadual com recursos do FUNDEB para despesas com obras de reforma e construção de unidades escolares.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 271/09 – Prefeita Municipal - Altera o Documento nº 21, demonstrativo das subvenções sócias, referente à peça orçamentária do exercício de 2009, aprovado pela Lei nº 11866/08.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 57/09 – Bebé - Dispõe sobre a obrigatoriedade de admitir o embarque de passageiros obesos pela porta traseira ônibus, do transporte coletivo municipal.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 190/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Dispõe sobre a colocação de placas informativas, contendo mensagens sobre prevenção a pedofilia e ao abuso sexual contra crianças, no interior de todos os veículos do transporte coletivo urbano que atuam no âmbito do município.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 191/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Dispõe sobre a afixação em local visível em todas as repartições públicas municipais e autarquias no município, de cartazes contendo mensagens sobre prevenção a pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, contendo também o "Disque 100" para denúncias.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 274/09 – Coraucci Netto - Dispõe sobre a execução de recursos de formação de agentes comunitários de saúde por meio de convênio entre o Poder Executivo Municipal e instituições M.A privadas, para atendimento de requisitos da Lei Federal nº 11350/06.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 276/09 – Gilberto Abreu - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir uma política de fomento à utilização de produtos derivados da indústria de celulose e papel com certificado FSC, adquiridos pela Administração Pública Municipal.
9- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/09 – Silvana Resende - Institui o IPTU Ecológico (Imposto Territorial Urbano) no município M.A. de Ribeirão Preto.\ ___________________________________________ 10- 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/09 – Mesa da Câmara Municipal - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 6º da Lei Municipal nº M.A. 9068/01 e dá outras providências.
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 250/09 – Maurílio Romano - Declara de utilidade pública municipal a "Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Ribeirão Preto - ACOMECERP".
12- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/09 – Walter Gomes - Transforma a sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2009 em sessão especial, M.A. tendo o objetivo de promover a realização de audiência pública referente a regulamentação do moto taxista em nosso Município.
13- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 265/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Airton da Silva".
14- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 266/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "José Pedro Trivilin".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Bertinho Scandiuzzi “Estatuto do Idoso no município de Ribeirão Preto”
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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/09 – Prefeita Municipal - Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 287, de 31/12/93, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 219/09 – Prefeita Municipal – Institui o calendário de datas comemorativas ambientais no município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 215/09 – Walter Gomes e Outros – Revoga o Decreto nº 141/86 e dá o nome de "Jandira de Camargo Moquenco" ao viaduto, conforme especifica.
4-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 249/09 – Nicanor Lopes – Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito do município de Ribeirão Preto e revoga a Lei nº 4029/82.
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 261/09 – Saulo Rodrigues – Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno.
__________________________________________________________________________________________________________
6-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/09 – Coraucci Netto e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao "Tenente Reinaldo Juacir Teixeira".
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 234/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Fauzi Salomão".
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 238/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Aparecido Gonçalves Guitarrara".
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 252/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Ercílio Bento da Cruz".
10-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 253/09 – André Luiz da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Carlos Alberto Necchi".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2009 MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 256/09 – Prefeita Municipal - Fica autorizada a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional, no valor de R$ 104.480,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de M.A Esportes, do orçamento do corrente exercício.
2. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 257/09 – Prefeita Municipal – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 12053, de 15/07/09 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da Secretaria de Economia e Planejamento a receber repasse M.A financeiro a fundo perdido e dá outras providências).
3. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 258/09 – Prefeita Municipal – Altera o Documento nº 21, demonstrativo das subvenções sociais, referente à peça orçamentária do exercício de 2009, aprovado pela Lei Municipal nº 11866, de 22/12/08.
4. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 259/09 – Léo Oliveira – Estabelece procedimentos fiscalizadores em equipamentos condicionadores e aclimatadores de ambientes e dá outras providências.
5. DISCUSSÃO ÚNICA
__________________________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 1005/07 – Silvana Resende - Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao traço e anemia falciforme no Município.
6. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 189/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Institui no município de Ribeirão Preto o "Dia de Conscientização quanto ao Vitiligo", com palestras educativas sobre o tratamento e dá outras providências.
7. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 224/09 – Capela Novas e Outros - Dispõe que o Poder Executivo Municipal quando da fabricação e inserção das placas de inauguração, reforma ou ampliação dos prédios e logradouros públicos municipais promova a inclusão do cargo e o nome do Vice-Prefeito.
8. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/09 – Mesa da Câmara Municipal - Convoca o senhor Tanielson Campos, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto – Daerp e o corpo técnico responsável, para prestar esclarecimento à Câmara Municipal, conforme especifica.
9. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar e identificar as causas e consequências da atual situação financeira do IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários (Requerimento nº 6783/09 - Walter Gomes).
10. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos visando à análise dos recursos públicos repassados ao Instituto do Livro, a Fundação Feira do Livro, a realização da feira anual, aplicação das verbas públicas, gastos e demais problemas correlatos (Requerimento nº 6899/09 - Walter Gomes).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo dos Autores
PROJETO DE LEI Nº 245/09 – Léo Oliveira e Marcelo Palinkas - Proíbe o uso de capacete no interior de órgãos públicos ou privados como medida de segurança, conforme especifica e dá outras providências. (Anexado a este o Projeto de Lei nº 246/09).
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 255/09 – Oliveira Junior - Estabelece normas para despesas de custeio na Administração Municipal e dá outras providências.
__________________________________________________________________________________________________________
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo da Autora
PROJETO DE LEI Nº 587/06 – Silvana Resende - Institui o “Dia Municipal do Acemista”.
4-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 66/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Altera a ementa e dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 43/09, que institui Comissão Especial de Estudos para tratar de assuntos relacionados ao Loteamento Parque dos Pinus, conforme especifica.
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/09 – André Luiz da Silva e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao escritor "Othniel Fabelino de Souza (OEFE SOUZA)".
6-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/09 – Marcelo Palinkas e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor “Jerônimo Luiz Muzetti”.
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 232/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Eurípedes Adholfo Baroni - Pidão".
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 254/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Flávio Casanova”.
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 236/09 – Dr. Jorge Parada, Capela Novas, Maurílio Romano e Gilberto Abreu - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Amilcar José Papa".
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/09 – Prefeita Municipal - Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" e aos projetos da COHAB/RP (Vencimento em 08/08/09).
2- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/09 – Ex-Vereadora Fátima Rosa - Institui o “Selo de Qualidade Alimentar” em Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento em 10/08/09).
__________________________________________________________________________________________________________
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
3- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 137/09 – Waldyr Villela - Torna obrigatório o fornecimento de canudos de plástico descartáveis e hermeticamente embalados nos restaurantes, lanchonetes e similares existentes no município de Ribeirão Preto.
4- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 162/09 – Bebé – Institui facultativamente cursos de treinamento em primeiros socorros, para profissionais interessados das escolas e creches de Ribeirão Preto (Anexado a este o PL 163/09 – Giló).
__________________________________________________________________________________________________________
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 220/09 – Mesa da Câmara Municipal e Outros - Estabelece prazo para prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Municipal.
6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/09 – Silvana Resende - Declara a empresa “Rodonaves” como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 199/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "João de Andrade Neto".
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 222/09 – Léo Oliveira - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Sérgio Gonçalves Ferreira".
9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 225/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Sudário Manoel de Souza".
10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 226/09 – Saulo Rodrigues - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Luiz Antônio Francisco da Silva".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 216/09 – Prefeita Municipal - Fica autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 28.207,62 (vinte e oito mil, duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, do orçamento do corrente exercício.
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 217/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimento ao repasse federal entre o Fundo Nacional de Assistência Social e a Prefeitura Municipal, através dos programas Piso Fixo de Média Complexidade III e Piso de Alta Complexidade II – Morador de Rua.
3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 218/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para construção de unidade escolar infantil e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 56/09 – Bebé - Dispõe sobre a concessão de meia entrada aos portadores de necessidades especiais, que se locomovem através de cadeiras de rodas, nos teatros de Ribeirão Preto.
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 57/09 – Bebé - Dispõe sobre a obrigatoriedade de admitir o embarque de passageiros obesos pela porta traseira ônibus, do transporte coletivo municipal.
6- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 134/09 – Waldyr Villela - Torna obrigatório a existência de aparelho dispensador de fio dental nos sanitários dos restaurantes, lanchonetes e similares existentes no município de Ribeirão Preto.
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7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62/09 – Mesa da Câmara Municipal - Prorroga o prazo e substitui membros da Frente Parlamentar das Mudanças Mesoclimáticas no Município, criada pela Resolução nº 71/06.
8- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/09 – Coraucci Netto e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao Doutor “Paulo Antônio Skaf”.
9- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/09 – Walter Gomes e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito as autoridades do Poder Público Municipal da Secretaria Municipal de Esportes e para toda a Delegação de Ribeirão Preto, campeã da 53ª edição dos Jogos Regionais.
10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 194/09 – Gilberto Abreu - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Ivo Capretz".
11- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 213/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Capitão Waldemar de Figueiredo".
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 06/08/2009
De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06/08/2009, com início às 17:00 horas, para apreciação da seguinte matéria:
1ª Discussão 2/3 PROPOSTA DE EMENDA À L.O.M. Nº 01/09 – Oliveira Junior e Outros – Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, permitindo a reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente, da mesma legislatura.
CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.
Ribeirão Preto, 05 de agosto de 2009.
CÍCERO GOMES DA SILVA
Presidente
FMS
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/09 – Walter Gomes - Dispõe sobre a inserção nas contas mensais de água e esgotos, da tabela de preços da tarifa dos serviços, bem como a fórmula de cálculo aplicada para a cobrança (Vencimento em 08/07/09).
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MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 197/09 – Maurílio Romano - Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/09 – Maurílio Romano e Outros - Acrescenta § 1º no artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 25/90), renumerando o parágrafo único para § 2º, conforme especifica – prazo e divulgação das Indicações.
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4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/09 – Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre a reavaliação dos bens patrimoniais do Legislativo, adquiridos no período de 01/07/94 à 31/12/07, conforme especifica.
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/09 – Léo Oliveira - Declara o "Sistema Clube de Comunicação", como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 209/09 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Myrro Fachin".
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 210/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Genoveva Helena Junqueira Meirelles Trez".
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 212/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Marco Antônio Seabra".
9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 214/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina próprio municipal da área da educação de "Dr. Faustino Jarruche".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Waldyr Villela
“Educação Alimentar – como fator de saúde individual e gastos públicos”
PARA A “ORDEM DO DIA”
DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18/02/2.010
1 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/09 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências (Vencimento em 02/03/2.010).
2 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 410/09 – Executivo Municipal – Declara de Utilidade Pública a entidade “Centro de Proteção à Vida – CEPROAVI” (Vencimento em 02/03/2.010).
3 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/09 – Executivo Municipal – Dá nova redação ao artigo nº 186 da Lei nº 2.415, de 21 de dezembro de 1.970 – Código Tributário Municipal. (Vencimento em 02/03/2.010).
4 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/09 – Executivo Municipal – Inclui Parágrafo ao artigo nº 186 e dá nova redação ao artigo 184 da Lei nº 2.415, de 21 de dezembro de 1.970 – Código Tributário Municipal. (Vencimento em 02/03/2.010).
5 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 68/09 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar nº2.362, de 04 de setembro de 2.009 e dá outras providências (Cria cargos efetivos e de provimento em comissão na FORTEC) (Vencimento em 02/03/2.010).
_________________________________________________________
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
6 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 148/09 – André Luiz da Silva – Dispõe sobre a identificação frontal traseira e lateral das linhas, nos veículos de transporte coletivo de passageiros.
_________________________________________________________
7 - SEGUNDA DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2.010 – Executivo Municipal - Executivo Municipal – Cria cargos de provimento em comissão e empregos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC e dá outras providências.
8 - DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2.010 – Gilberto Abreu e Outros – Concede o título de Cidadania Ribeirãopretana ao Jornalista e Escritor “Alberto Dines”.
9 - DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2.009 – Evaldo Mendonça (Giló) e Outros – Concede ao Sr. “Henrique Duarte Prata” o título de Cidadania Ribeirãopretana.
10 - DISCUSSÃO ÚNICA M.A.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2.010 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a transformação de sessão ordinária em sessão solene destinada a comemoração dos 100 anos da Sociedade Dante Alighieri.
11 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar, avaliar e propor soluções sobre a limpeza pública em Ribeirão Preto, conforme especifica.
12 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 58/2.009 – Cícero Gomes da Silva – Dispõe sobre exigências a serem cumpridas por todas as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme especifica e dá outras providências.
13 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 380/09 – Maurílio Romano – Obriga os estabelecimentos comerciais que vendem aparelhos celulares neste município a publicar panfleto informativo para divulgação de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares e dá outras providências.
14 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 50/09 – Léo – Institui o Programa “Agente Coletor de Material Reciclável”, no município de Ribeirão Preto, e dá outras providências.
15 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 428/2.010 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público de “Octacílio Fuga”.
16 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 434/2010 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Diva Bertolucci Damasceno".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2.010
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2.010 – Executivo Municipal – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
2- 1ª e 2ª DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a extinção e a criação de Cargos do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 361/2.009 – Cícero Gomes da Silva – Destina 5% (cinco) da vagas de estágio na Administração Pública para adolescentes estudantes em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 447/2.010 – Coraucci Netto – Incluir no calendário oficial de eventos do município o dia nacional do imigrante Italiano.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 448/2.010 – Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Cultura de Ribeirão Preto-SP para o exercício de 2.010-2.020.
6- PRIMEIRA DISCUSSÃO M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2010 – Executivo Municipal – Cria cargos de provimento em comissão e empregos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC e
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 106/2.010 – Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a concessão de gratificação especial ao policial militar que presta serviço permanente no Legislativo.dá outras providências.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 406/2.009 – Coraucci Netto - Denomina de “Galba Stenio Teixeira” logradouro público ou próprio municipal.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 408/2.009 – Capela Novas e Outros - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Henrique dos Santos - Bentinho".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 430/2.010 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Zilda Arns Neumann". (Anexado a este o PL 431/2.010 – Walter Gomes)
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 436/2.010 – Silvana Resende - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Rômulo Protta".
12- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 437/2.010 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Professora Sandra Mara Malvas".
13- DISCUSSÃO ÚNICA 2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126/2.010 – Walter Gomes e Outros – Concede o Título de Cidadania Ribeirãopretana ao Sr. “Sidney dos Santos”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2010
1-2ª DISCUSSÃO M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal – Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento, imóveis no município de Ribeirão Preto, de interesse para o sistema viário como forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública Municipal, como especifica.
2-2ª DISCUSSÃO M.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar 2.007 de 04 de maio de 2.006, conforme especifica.
3- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 106/05 – Leopoldo Paulino – Dispõe sobre a proibição de corte no fornecimento d’água dos consumidores de Ribeirão Preto, conforme especifica.
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 1332/1.999 – Coraucci Netto – Limita a indenização por perdas e danos nas rescisões de contratos de opção de venda e compra de fração ideal de terreno com construção de unidade habitacional autônoma, auto-financiável e dá outras providências.
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/09 – Dr. Jorge Parada – Declara a “Organização Francisco Jorge Rosa” empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
6-DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/09 – Marcelo Palinkas – Declara a “Viação Cometa S.A.” como empresa cidadã – amiga de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/09 – Oliveira Junior – Declara a “Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP” como empresa cidadã–amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/09 – Walter Gomes – Declara a “Ambient Serviços Ambientais Ribeirão Preto S/A” como empresa cidadã amiga de Ribeirão Preto.
9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/2000 – Silvana Resende – Cria a premiação a empresas defensoras do meio ambiente.
10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 388/09 – Capela Novas - Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de “Hélio Redondo”.
11- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 389/09 – Capela Novas - Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de "Dr. José Fernando Abu Jamra".
12- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 405/09 – Coraucci Netto – Denomina de “Jesuino Vicente da Silva” Logradouro Público ou Próprio Municipal.
13- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 414/09 – Oliveira Junior – Denomina Logradouro público ou Próprio Municipal de “Milton Bueno – Tiri”, conforme especifica (Anexo a este o PL 425/09 – Maurílio Romano).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 22/12/2009
De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de
Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para a SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 22/12/2009, com início às 22:00 horas, para
apreciação das matérias constantes da “Ordem do Dia” da sessão da sessão ordinária do dia 22
de dezembro de 2009 e que não forem apreciadas pelo Plenário.
CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/12/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca
– Inclui parágrafo e renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no
artigo 5º, na Lei nº 11287/07, que dispõe sobre o "Fórum de Participação da
Juventude de Ribeirão Preto - FOJURP" (Vencimento 10/12/2009).
2- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 –
Alessandro Maraca – Institui política tributária de amparo e fomento à
formalização do trabalho, voltada aos recém graduados, conforme
específica e dá outras providências (Vencimento 10/12/2009).
3- 1ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal –
Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento,
imóveis no município de Ribeirão Preto, de interesse para o Sistema Viário,
como forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública
Municipal, como especifica (Vencimento 11/12/2009).
4- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas –
Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças,
vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de
Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento 16/12/2009).
5- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/09 – Coraucci Netto –
Dispõe sobre colocação de lixeiras com cinzeiros nas proximidades de todos
os pontos de ônibus no município e dá outras providências (Vencimento
16/12/2009).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 415/09 – Prefeita Municipal – Dispõe sobre
concessão de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para incentivo cultural à
Liga Ribeirãopretana de Organizações Carnavalescas e a União das
Entidades Carnavalescas de Ribeirão Preto, para realização dos festejos
carnavalescos de 2010, nos termos do artigo 181 da Lei Orgânica do
Município e Lei nº 7948/97 e cria o Fundo Municipal de Carnaval.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 416/09 – Prefeita Municipal – Institui o Programa
Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e dá outras providências.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 417/09 – Prefeita Municipal – Altera a redação do
artigo 1° e inciso I, do artigo 3°, incluem incisos XXIX a XXXIV, no art. 3°
da Lei n° 8807/00, alterada pela Lei n° 10379/05, que dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Turismo de Ribeirão Preto - COMTURP.
9- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/09 – Prefeita Municipal –
Altera o “caput” do artigo 326-A, altera os incisos I e VIII do artigo 326-E,
revoga os incisos II, III, IV e VI do artigo 326-E, acrescenta os artigos 326-
F a 326-J, da Lei n° 2415/70, com redação dada pela LC n° 2329/08.
10- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/09 – Prefeita Municipal –
Autoriza o Executivo celebrar acordo judicial, nos autos do processo n°
1.239/2005, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, e
dá outras providências.
11- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/09 – Prefeita Municipal –
Institui no Município, plano de incentivo a projetos habitacionais de
interesse social, vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do
Governo Federal, e aos projetos da Companhia Habitacional Regional de
Ribeirão Preto – COHAB-RP, da forma que especifica e dá outras
providências.
12- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68/09 – Prefeita Municipal –
Cria cargos na estrutura administrativa e organizacional da Fundação de
Formação Tecnológica de Ribeirão Preto – FORTEC, e dá outras
providências.
13- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/09 – Coraucci Netto – Dá
nova redação ao artigo 186, da Lei n° 2.415, de 21 de dezembro de 1970 –
Código Tributário Municipal (Isenção IPTU imóveis até 60 m2).
14- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/09 – Coraucci Netto –
Inclui parágrafo ao artigo n°186 e dá nova redação artigo 184, da Lei n°
2.415, de 21 de dezembro de 1970 – Código Tributário Municipal (prazo
para requerimento da isenção do IPTU – imóveis até 60 m2).
15- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 361/09 – Cícero Gomes da Silva – Destina 5%
(cinco) das vagas de estágio na Administração Pública para adolescentes
estudantes em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade
assistida e dá outras providências.
16- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 410/09 – Nicanor Lopes – Declara de utilidade
pública a entidade "Centro de Proteção à Vida - CEPROAVI".
17- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 411/09 – Walter Gomes – Declara a Feira do Livro,
como patrimônio público municipal, dispõe sobre a organização e dá outras
providências.
18- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/09 – André Luiz da Silva – Cria no
âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o Banco de Dados Digital
de Homenagens - BDDH.
19- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/09 – Mesa da Câmara Municipal
- Compatibilização dos valores dos bens patrimoniais do Legislativo nos
sistemas informatizados de contabilidade e patrimônio.
20- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 412/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura
Municipal a abrir crédito adicional, no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos
orçamentários entre os programas e atividades, da Secretaria Municipal da
Esportes, constantes no orçamento do corrente exercício.
21- DISCUSSÃO ÚNICA
* Emenda do Autor
PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe
sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários de
todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do
Município, conforme especifica.
22- 1ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel
Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº
2007/06, conforme especifica (Institui o Conselho Municipal de
Segurança Pública de Ribeirão Preto).
23- 2ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/09 – Oliveira Junior e
Capela Novas – Dispõe sobre plano protetivo à pessoa com deficiência,
para aprovação de projetos arquitetônicos, loteamentos e outros.
24- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/09 – Mesa da
Câmara Municipal - Declara como vencedora, em 2009, do Prêmio
Ribeirão Sustentável, a "Caixa Econômica Federal", conforme
especifica.
25- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/09 – Gláucia
Berenice e Outros - Concede o Título de Cidadã Ribeirãopretana à
senhora "Delvita Pereira Alves".
26- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/09 – Bertinho
Scandiuzzi e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor
"Edgar Reinaldo Prandini".
27- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/09 – Walter
Gomes e Outros - Concede o título de Cidadão Ribeirãopretano ao Sr.
“José Dias Trigo”.
28- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/09 – Bebé e
Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao jornalista e
vereador “Marcelo Palinkas”.
29- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/09 – Maurílio
Romano - Declara a empresa “Energia Eventos S/C Ltda.” como
Empresa Cidadã Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços
prestados.
30- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/09 – Maurílio
Romano - Declara a empresa “Banana’s Eventos” como Empresa
Cidadã Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca –
Inclui parágrafo e renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no artigo
5º, na Lei nº 11287, de 02/07/07, que dispõe sobre o "Fórum de Participação da
Juventude de Ribeirão Preto - FOJURP" (Vencimento 10/12/2009).
2- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 –
Alessandro Maraca – Institui política tributária de amparo e fomento à
formalização do trabalho, voltada aos recém graduados, conforme específica e
dá outras providências (Vencimento 10/12/2009).
3 1ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/09 – Prefeita Municipal –
Autoriza o Executivo Municipal, a receber como dação em pagamento, imóveis
no município de Ribeirão Preto, de interesse para o Sistema Viário, como
forma de extinção de débitos tributários, junto à Fazenda Pública Municipal,
como especifica (Vencimento 11/12/2009).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
4- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 412/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a
Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional, no valor de até R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender a necessidade de transferir
e transpor recursos orçamentários entre os programas e atividades, da
Secretaria Municipal da Esportes, constantes no orçamento do corrente
exercício.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
* Emenda do Autor
PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe
sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários de
todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do
Município, conforme especifica.
6- 1ª e 2º DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/09 – Samuel
Zanferdini – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº
2007/06, conforme especifica (Institui o Conselho Municipal de
Segurança Pública de Ribeirão Preto).
7- 2ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/09 – Oliveira Junior e
Capela Novas – Dispõe sobre plano protetivo à pessoa com deficiência,
para aprovação de projetos arquitetônicos, loteamentos e outros.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/09 – Mesa da
Câmara Municipal - Declara como vencedora, em 2009, do Prêmio
Ribeirão Sustentável, a "Caixa Econômica Federal", conforme
especifica.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/09 – Bertinho
Scandiuzzi - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor "Edgar
Reinaldo Prandini".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/09 – Walter
Gomes e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito à atleta
maratonista "Sueli Aparecida Vieira".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 339/09 – Alessandro Maraca - denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Paulo Fernando de
Oliveira”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 297/09 – Coraucci Netto -
Estabelece a reserva de espaço devidamente sinalizado para fins de
estacionamento de emergência para ambulância, viatura policial, carro de
bombeiros e afins nas proximidades das guaritas de todos os condomínios
residenciais no município de Ribeirão Preto (Vencimento em 26/11/09).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 398/09 – Prefeita Municipal - Institui o Programa
Municipal de Assistência Técnica à Habitação Social no município, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública e dá outras
providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 399/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura
Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um
mil reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor recursos
orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de Esportes, do
orçamento do corrente exercício.
4- DISCUSSÃO ÚNICA * Substitutivo dos Autores
* Emenda /
Comissão de Justiça
PROJETO DE LEI Nº 325/09 – Gláucia Berenice e André Luiz da silva
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 393/09 – Gilberto Abreu - Acrescenta artigo 5º da Lei
nº 11.129/07 e renumera os demais, conforme especifica (Institui no município
de Ribeirão Preto a coleta de óleo vegetal usado para fabricação de biodiesel).
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 95/09 – Marcelo Palinkas -
Declara a "Rápido Ribeirão Preto Ltda." como Empresa Cidadã - Amiga de
Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/09 – Cícero Gomes da
Silva e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor “Nelson
Stefanelli”.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 338/09 – Alessandro Maraca - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "José dos Reis Miranda".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 368/09 – Silvana Resende - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "Erasmo Fernandes Rodrigues".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 378/09 – Walter Gomes - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "Roberta Romani de Oliveira Amadeu".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Saulo Rodrigues
“Vícios e seus efeitos na sociedade”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 26/11 e 01/12/2009
De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de
Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para as SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS, a serem realizadas nos dias 26/11 e 01/12/2009, ambas com início às
17:00 horas, para apreciação da seguinte matéria:
26/11/2009
PROJETO DE LEI Nº 264/09 – Prefeita Municipal – Aprova o Plano
1ª Discussão
Plurianual do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2010 a
M.A
2013.
EMENDAS de nºs 01 a 216 - de autoria da Comissão Permanente de
Finanças e dos srs. Vereadores.
01/12/2009
PROJETO DE LEI Nº 264/09 – Prefeita Municipal – Aprova o Plano
2ª Discussão
Plurianual do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2010 a
M.A
2013.
CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.
Ribeirão Preto, 25 de novembro de 2009.
CÍCERO GOMES DA SILVA
Presidente
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/09 – Gilberto Abreu - Autoriza
a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criar a política de “logística
de reciclagem” e revoga a Resolução nº 172/00.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 307/09 – Cícero Gomes da Silva – Altera os
dispositivos da Lei nº 10941/06, objetivando ampliação da segurança
pública (monitoramento urbano – “Olho de Águia”).
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 374/09 – Marcelo Palinkas – Inclui no
calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto o “GP
São Francisco Clínicas de Ciclismo”.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/09 – Silvana Resende - –
Institui sessão solene para homenagear os 25 anos da APP Ribeirão
(Associação dos Profissionais de Propaganda de Ribeirão Preto).
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/09 – Walter
Gomes - Declara a “Leão Ambiental” como Empresa Cidadã –
Amiga de Ribeirão Preto.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/09 – Alessandro
Maraca - Declara a empresa “Arq Art” como Empresa Cidadã –
Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/09 – Bertinho
Scandiuzzi e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor
“Edgar Castaldelli Filho”.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/09 – Samuel
Zanferdini - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor
“Francisco Gomes da Silva”.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 375/09 – Capela Novas – Denomina
logradouro público ou próprio municipal de “Helena Seno
Colicchio”.
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 387/09 – Bebé – Denomina logradouro
público ou próprio municipal de “Ernesto Candido”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2009
1- 2ª DISCUSSÃO
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/09 – Prefeita
Municipal – Altera nomenclatura de funções gratificadas, constantes
da Lei Complementar nº 2154/07 e dá outras providências
(Vencimento 13/11/2009).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 351/09 – Capela Novas - Dispõe sobre
prioridade de pagamento de precatórios aos credores do município
com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especifica.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 370/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe
sobre a instituição de espaço reservado para embarque e desembarque
de passageiros nas faixas regulamentadas (Área Azul) na região que
compreende o quadrilátero central da cidade.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 376/09 – Walter Gomes – Estabelece que
todos os eventos realizados por empresas ou particulares, dentro do
município de Ribeirão Preto, que utilizem área ou local de domínio
publico, os organizadores serão obrigados a destinar 10% da renda
liquida para as entidades assistenciais e filantrópicas.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 379/09 – Walter Gomes e Evaldo Mendonça
(Giló) – Institui no município de Ribeirão Preto o "Dia do Gráfico".
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/09 – Silvana
Resende - Declara a empresa SBT - Sistema Brasileiro de Televisão,
como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/09 – Marcelo
Palinkas - Declara o "Colégio Metodista" como Empresa Cidadã -
Amiga de Ribeirão Preto.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 372/09 – Gilberto Abreu - Denomina
logradouro público ou próprio municipal da área da educação de
"Claude Lévi-Strauss".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 362/09 – Cícero Gomes da Silva - denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Leonildo Consolini
(Leão).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 1254/07 – Coraucci Netto - Dispõe sobre
obrigatoriedade da afixação de cartazes em local visível do
estabelecimento com as inscrições "auto-medicação coloca em risco
sua saúde e até sua vida" em todas as drogarias e farmácias.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 129/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe
sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) por funcionários
de todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do
município, conforme especifica.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/09 – Gilberto Abreu –
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criar a política de
“logística de reciclagem”, conforme especifica.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 363/09 – Marcelo Palinkas - Declara de
utilidade pública municipal o "Centro de Apoio a Reestruturação
Familiar - CARF".
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98/09 – Samuel
Zanferdini - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor Osvaldo
Pontes e a senhora Maria Conceição Traglia Pontes.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/09 – Walter
Gomes - Declara a “Simm Computadores e Serviços Ltda.” como
Empresa Cidadã – Amiga de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/09 – Cícero
Gomes da Silva - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao
Doutor "Antônio Fernando Alves Feitosa".
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 341/09 – Alessandro Maraca - Denomina
logradouro público ou próprio municipal de "Ricardo Felício".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 345/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de "Jabour Bittar".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 359/09 – Léo - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "Sydney Ferreira de Moraes Rego
Junior".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/09 – Prefeita
Municipal - Dispõe sobre regularização de construções e dá outras
providências.
2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/09 – Prefeita
Municipal - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) do Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 191/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Institui
como diretriz da Administração Municipal a proteção à infância com
prevenção à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e a
adolescentes.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 365/09 – Bertinho Scandiuzzi - Dispõe sobre
a instituição do dever às empresas que comercializam sofás e
colchões, no âmbito do município de Ribeirão Preto, de recolher os
referidos materiais usados, visando à proteção do meio ambiente.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 364/09 – Capela Novas - Determina a
fixação, à entrada das salas de aulas, do limite de alunos permitido por
Resolução e dá outras providências.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 366/09 – Coraucci Netto - Inclui no
calendário de eventos o concurso literário infantil “Pequeno Escritor”,
a ser realizado anualmente no mês de outubro e dá outras
providências.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo da Autora
M.A.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/09 – Mesa da Câmara
Municipal - Altera a Resolução nº 25, de 21/12/90 (Regimento Interno
da Câmara Municipal – concessão de títulos/honrarias), conforme
especifica.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 91/09 – Mesa da
Câmara Municipal - Declara Hóspede Oficial do Município o senhor
“Alejandro Carbajal Padilla” – Presidente Internacional do
Movimento Serra (Requerimento nº 10.095/09 – Capela Novas).
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 244/09 – Marcelo Palinkas - Acrescenta
inciso VIII e alínea "A" ao artigo 3º e dá nova redação aos incisos I e
III do artigo 9º da Lei nº 6964/94 (Regulamenta colocação de
caçambas e containers destinados ao recolhimento de entulhos e
similares).
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 312/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina
logradouro público ou próprio municipal de "Dr. Paulo Roberto
Carlucci".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 337/09 – Alessandro Maraca - Denomina
logradouro público ou próprio municipal de "Duzolina Leoni
Ribeiro".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Léo
“Aumento da violência na cidade de Ribeirão Preto”
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 324/09 – Bebé - Dispõe sobre instituição de
consórcio intermunicipal destinado à construção de moradias populares,
conforme especifica e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 347/09 – Capela Novas – Dispõe sobre a instituição
do "Dia dos Esportes Olímpicos" na cidade de Ribeirão Preto e dá outras
providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 363/09 – Marcelo Palinkas – Declara de utilidade
pública municipal o “Centro de Apoio a Reestruturação Familiar – CARF”.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/09 – Gilberto Abreu – Cria o prêmio
“Ribeirão Sustentável” para pessoas jurídicas que adotem e empreendam
projetos de logística reversa ou logística de reciclagem.
5- REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar as atividades
desenvolvidas em prol do turismo de negócios e eventos em Ribeirão Preto
(Requerimento nº 9458/09 - Silvana Resende).
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Convoca o senhor Alberto José Ferri e a senhora Cléia A. Oliveira
Gonçalves, respectivamente, Diretor e Gerente da SOCICAM em Ribeirão
Preto, para prestarem esclarecimentos (Requerimento nº 9786/09 - Oliveira
Junior).
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/09 – Marcelo Palinkas e Bebé - Dá
nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 80/09, conforme especifica
(Comissão Especial de Estudos para analisar e viabilizar a criação e
implantação da “Lei Cidade Limpa" no município de Ribeirão Preto).
8- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 84/09 – Marcelo Palinkas
e Outros - Concede o Título de Cidadã Ribeirãopretana à senhora "Maria
Débora Vendramini Durlo".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/09 – Gilberto Abreu,
Dr. Jorge Parada e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor
“Francesco Cammilleri”.
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 329/09 – Capela Novas - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "José Cravo".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 330/09 – André Luiz da Silva - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de Manoel Alves Ferreira -
"Manezinho".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 287/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a
Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$
930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para atender a necessidade de
transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente
exercício (Vencimento em 31/10/09).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 354/09 – Prefeita Municipal - Dispõe sobre a
concessão de subvenção emergencial à instituição filantrópica e sem fins
lucrativos – entidade assistencial “Cantinho do Céu”.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 355/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial visando à
aquisição de títulos representativos de capital a favor da Transerp –
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 69/09 – Léo – Dispõe sobre a presença de
intérprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras, em eventos oficiais no
município de Ribeirão Preto.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
PROJETO DE LEI Nº 192/09 – Gilberto Abreu – Dispõe sobre a
proibição da entrada de crianças e adolescentes em estabelecimentos
comerciais no município de Ribeirão Preto, para venda de qualquer
produto ou mercadoria, conforme especifica.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 305/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a
realização da campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente
do sal no âmbito do município de Ribeirão Preto e dá outras
providências.
7- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/09 – Cícero Gomes da
Silva - Fica declarada como área de interesse social – 2, nos termos do
artigo 7º, inciso III e artigo 8º da Lei Complementar nº 2157/07 e nos
termos da Lei Federal nº 6766/79 e da Resolução normativa da ANEEL
nº 82/04, o loteamento de interesse social “Jardim santa Cecília”, objeto
de aprovação do Decreto nº 193/09, como loteamento residencial e
comercial de interesse social.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar as atividades
desenvolvidas em prol do turismo de negócios e eventos em Ribeirão
Preto (Requerimento nº 9458/09 - Silvana Resende).
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 327/09 – Gilberto Abreu - Declara de utilidade
pública municipal o "Instituto Vida Laura Vicuña".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/09 – Gláucia
Berenice e Outros - Concede o Título de Cidadão Emérito ao
"Jornalista Heraldo Pereira".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 315/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro
publicou ou próprio municipal de "Paula Maria Romano Tassinari".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Gilberto Abreu
“Resíduos sólidos urbanos (lixo, entulho, volumosos, podas e galhadas)”
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 324/09 – Bebé - Dispõe sobre instituição de
consórcio intermunicipal destinado à construção de moradias
populares, conforme especifica e dá outras providências.
2- REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/07 – Alessandro Maraca -
Institui diploma comemorativo às ONG´s que se destacarem em
projetos sócio-ambientais na cidade de Ribeirão Preto.
3- REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/08 – Mesa da Câmara
Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e
viabilizar a criação e implantação da Lei “Cidade Limpa” no
município de Ribeirão Preto (Requerimento nº 9534/09 – Marcelo
Palinkas).
4- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 326/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas a celebrar convênio com o Governo do
Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil, objetivando a construção de galerias de águas pluviais
no bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/09 – Oliveira
Junior - Declara o "Sistema de Ensino COC" como Empresa Cidadã
- Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/09 – Nicanor
Lopes e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao
"Doutor Dimas Tadeu Covas".
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 321/09 – Maurílio Romano - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “"Pedro Mendes
Netto".
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 328/09 – Capela Novas - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de "Antonio Cassiano de
Andrade".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 346/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Galdina Francisca
Rosa”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
PROJETO DE LEI Nº 240/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre colocação de lixeiras nas proximidades de todos os pontos de ônibus no município e dá outras providências.
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 69/09 – Léo - Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras, em eventos oficiais no município de Ribeirão Preto.
________________________________________________________________________________________________
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas - Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças, vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
4-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 302/09 – Cícero Gomes da Silva - Declara de utilidade pública municipal o "Núcleo Espírita Renovação e Luz".
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/07 – Alessandro Maraca - Institui diploma comemorativo às ONG´s que se destacarem em projetos sócio-ambientais na cidade de Ribeirão Preto.
6-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/08 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e viabilizar a criação e implantação da Lei “Cidade Limpa” no município de Ribeirão Preto (Requerimento nº 9534/09 – Marcelo Palinkas).
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/09 – Bebé, Oliveira Junior e Maurílio Romano - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor "Marco Polo Del Nero".
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/09 – Alessandro Maraca e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor “Marco Antônio Mauro Portela”.
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 320/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público municipal de "Professor Electro Bonini" e revoga a Lei nº 2339/70.
10-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 340/09 – Alessandro Maraca - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Nilson Rogério Luzente”.
T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas
“Trânsito e Transporte”
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 326/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura
Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas a celebrar
convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de
galerias de águas pluviais no bairro Alto da Boa Vista e dá outras
providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 309/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Dispõe sobre
o aproveitamento da borracha proveniente de pneus velhos na composição
do asfalto utilizado pelo município de Ribeirão Preto e dá outras
providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 335/09 – Alessandro Maraca – Inclui parágrafo e
renumera o existente no artigo 3º, inclui parágrafo no artigo 5º, na Lei nº
11287, de 02/07/07, que dispõe sobre o “Fórum de Participação da
Juventude de Ribeirão Preto – FOJURP”.
4- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/09 – Alessandro Maraca -
Institui política tributária de amparo e fomento à formalização do trabalho,
voltada aos recém graduados, conforme específica e dá outras providências.
5- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/09 – Alessandro Maraca -
Dispõe sobre postura municipal atinente ao transporte público
(obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de itinerário das linhas
dos ônibus), conforme especifica.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78/09 – Dr. Jorge Parada
- Declara o "Supermercado Mialich" como Empresa Cidadã - Amiga de
Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/09 – Mesa da Câmara
Municipal - Suspende a execução da Lei nº 10079, de 26/05/04, por força da
decisão tomada pelo Tribunal de Justiça, que a julgou inconstitucional, nos
termos da ADIN nº 173.160-0/8-00 (Institui programa municipal de
agricultura urbana).
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 323/09 – Walter Gomes e Capela Novas -
Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Edmur Tóffano".
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 322/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro
público ou próprio municipal de "José Galati Júnior".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas
“Trânsito e Transporte”
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/09 – Prefeita
Municipal - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos
servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do
município de Ribeirão Preto.
2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/09 – Prefeita
Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 2257/08, que cria
a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, altera a organização
administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (constante da
Lei Complementar nº 826/99 e alterações) e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 318/09 – Prefeita Municipal - Fica autoriza a
Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para atender a necessidade de
transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente
exercício.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 319/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a
aquisição de uma unidade móvel de atendimento ao munícipe – Ônibus
Móvel, autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto através da
Secretaria Municipal da Casa Civil, por intermédio do Gabinete do
Prefeito, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento e receber
repasse financeiro a fundo perdido.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 247/09 – Marcelo Palinkas - Declara de
utilidade pública municipal a "Sociedade Tamburi".
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 285/09 – Walter Gomes - Institui a "Semana de
Combate a Pedofilia" no município de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes - Dispõe sobre a
impressão das faturas de água e esgoto em Braille e dá outras
providências.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 289/09 – Léo - Regulamenta o funcionamento e
utilização dos estabelecimentos de guarda e estacionamentos de veículos
automotores.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/09 – Silvana Resende - Institui
sessão solene para homenagear o Centro de Valorização da Vida -
CVV, pelos 30 anos de serviços solidários prestados à comunidade.
10- REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/09 – Mesa da Câmara Municipal
e Outros - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar a
implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos
Habitacionais – Cidade Legal (Requerimento nº 9129/09 – Gláucia
Berenice e Nicanor Lopes).
11- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/09 – Oliveira
Junior e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao
senhor “Saulo Rodrigues da Silva”, conforme especifica.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/09 – Waldyr Villela -
Torna obrigatório o fornecimento de canudos de plástico descartáveis e
hermeticamente embalados nos restaurantes, lanchonetes e similares
existentes no município de Ribeirão Preto (Vencimento em 04/10/09).
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 215/09 – Walter Gomes - Revoga o Decreto nº
141/86 e dá o nome de "Jandira de Camargo Moquenco" ao viaduto
sobre o Córrego Retiro, ligando as avenidas Meira Júnior e
Independência, conforme especifica.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 316/09 – Bertinho Scandiuzzi – Dispõe sobre
instituição de campanha educativa para exibição de filme em formato
DVD, com o esclarecimento de regras complementares relacionadas ao
trânsito, conforme especifica e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/09 – Mesa da Câmara Municipal
e Outros - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar a
implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos
Habitacionais – Cidade Legal (Requerimento nº 9129/09 – Gláucia
Berenice e Nicanor Lopes).
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/09 – Oliveira
Junior - Declara a "Savoy Imobiliária Construtora Ltda. (Novo
Shopping)" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto pelos
relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 294/09 – Maurílio Romano - Denomina
logradouro público ou próprio municipal de "Mônica Maria Cândia
Azevedo".
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 308/09 – Léo - Denomina logradouro público ou
próprio municipal de "Fernando Pinto Marzola".
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 313/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Elmira Catelli
Romano”.
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 314/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina
logradouro publicou ou próprio municipal de “Edmundo Paulo
Romano”.
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/09 – Prefeita Municipal -
Cria e denomina escola municipal, cria cargos e dá outras providências (Escola
Municipal de Ensino Fundamental Dr. Faustino Jarruche).
2- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/09 – Prefeita Municipal -
Altera a redação do inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º da Lei
Complementar nº 2313/08 (Autoriza o Poder Executivo a doar terreno e prédio,
onde funciona o Hospital Mater, ao Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências).
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 306/09 – Prefeita Municipal – Autoriza o Poder
Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o
valor de R$ 49.458.722,35 (quarenta e nove milhões quatrocentos e cinqüenta e
oito mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), a oferecer
garantias e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo da Autora
PROJETO DE LEI Nº 303/09 – Gláucia Berenice – Institui no município de
Ribeirão Preto o “Dia Municipal de Proteção aos Animais”, conforme
especifica.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 304/09 – Coraucci Netto – Dispõe sobre a inserção
nos cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de
eventos no município de Ribeirão Preto da advertência “Se beber não dirija”.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 310/09 – Walter Gomes – Dispõe sobre a impressão
das faturas de água e esgoto em braille e dá outras providências.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 311/09 – Bertinho Scandiuzzi – Cria lista eletrônica de
cadastro de espera por vaga na rede de educação infantil do município.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/09 – Gláucia Berenice – Cria a Frente
Parlamentar Municipal em DST/AIDS, conforme especifica.
__________________________________________________________________________________________________________
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/05 – Coraucci Netto -
Declara as “Casas Bahia”, como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/09 – Oliveira Junior -
Declara a "Magazine Luiza" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão
Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 295/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro
público ou próprio municipal de "Jacyra da Costa Coltro".
12- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 296/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro
público ou próprio municipal de "Capitão PM Salvador Loureiro".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 301/09 – Prefeita Municipal - Dá nova redação ao
artigo 1º, da Lei nº 12081/09, que autoriza a Prefeitura Municipal a abrir
crédito adicional, no valor de R$ 104.480,00 (cento e quatro mil, quatrocentos
e oitenta reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor
recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de
Esportes, do orçamento do corrente exercício.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 288/09 – Léo Oliveira – Dispõe sobre a
obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e
estabelecimentos similares exibirem placa advertindo sobre as
conseqüências do uso de substâncias químicas que tenham como objetivo
a modelagem corporal.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 297/09 – Coraucci Netto – Estabelece a reserva
de espaço devidamente sinalizado para fins de estacionamento de
emergência para ambulância, viatura policial, carro de bombeiros e afins
nas proximidades das guaritas de todos os condomínios residenciais no
município de Ribeirão Preto.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 300/09 – Dr. Samuel Zanferdini – Dispõe sobre
a instituição da “Campanha Paz no Trânsito”, conforme especifica e dá
outras providências.
5- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/09 – Bebé - Institui
programa municipal de orientação e incentivo á manufatura, comércio e
uso de sacos, embalagens e recipientes de plástico não poluente e de
característica degradável.
6- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/09 – Gilberto Abreu -
Ficam obrigados as empresas, associações culturais e de serviços,
universidades, instituições de ensino, associações profissionais ou de
classe, sindicatos, feira comerciais, exceto feiras livres, responsáveis pela
realização de shows, concertos, exposições e eventos do gênero, no
município, a realizarem inventário de emissões de gases de efeito estufa
(IGEE) e de manejo adequado dos resíduos gerados na localidade do
evento e revoga a Lei Complementar nº 2248/08.
________________________________________________________________________________________
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 122/09 – André Luiz da Silva - Declara de
utilidade pública municipal a "Associação para a comunidade
Africana da América - ACAFAM".
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Estado de São Paulo
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Convoca os representantes da área da saúde, para prestar esclarecimentos
à Câmara Municipal, sobre a atual situação da saúde em Ribeirão Preto,
conforme especifica (Requerimento nº 8880/09 – Oliveira Junior).
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Autoriza a cessão, a título de comodato a Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto, para utilização da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, de
05 (cinco) CPUs e 05 (cinco) monitores, na forma que especifica.
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/09 – Mesa da Câmara Municipal -
Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 57/09 (Comissão Especial
de Estudos para analisar a possível construção de uma penitenciária
estadual na divisa de Ribeirão Preto e Jurucê).
11- DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/09 – Bebé e Outros
- Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor “Marco Polo
Del Nero”.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- 1ª e 2ª DISCUSSÕESM.A. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a doação de área institucional à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de escola de ensino fundamental e de ensino médio, localizada no loteamento Jardim Monte Carlo e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 291/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a abertura de crédito suplementar para atender repasse financeiro ao Daerp, conforme Lei Complementar nº 930/99 (limpeza urbana), no valor de R$ 6.872.650,02 (seis milhões oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais e dois centavos) e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 292/09 – Prefeita Municipal – Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de até R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), para atendimento a portaria GM nº 1898/2009, pelo motivo do município ter sido habilitado junto ao Ministério da Saúde, para implantação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas.
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 299/09 – Walter Gomes – Revoga em todos os seus termos a Lei nº 10.927/06, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do “Afoxé Omó Orunmilá” na abertura oficial dos festejos carnavalescos na passarela Oscar Cardoso da Silva.
5- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 229/09 – Oliveira Junior – Dispõe sobre proibição de uso de pipas com linha cortante, uso de cerol, autoriza convênio, aplica multa e destina para Fundo da Infância e Adolescência, conforme especifica e revoga a Lei nº 7642/97.
6- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/09 – Oliveira Junior – Acrescenta parágrafo único ao artigo 106 do Regimento Interno (Resolução nº 25/90) - tramitação de projetos de lei que disponham sobre verbas públicas, conforme especifica.
______________________________________________________________________________________________________________________
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/09 – Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre alterações no Anexo I da Resolução nº 53, de 21/02/03, com redação dada pela Resolução nº 65, de 02/08/06 e dá outras providências.
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/09 – Oliveira Junior - Declara a "Ricardo Eletro" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
9- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao "Maestro Cláudio Cruz".
10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 293/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Jerônimo Alfredo Amor Espin”.
././././././././././././././././././././././
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 287/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, do orçamento do corrente exercício.
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 290/09 – Marcelo Palinkas – Institui no âmbito do município o dia 16 de novembro como “Dia do Agente de Vetores” e dá outras providências.
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 275/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Institui o programa para destinação e recolhimento de óleo vegetal ou gordura em nosso município e dá outras providências.
4-
1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/09 – Gláucia Berenice - Altera dispositivos da Lei nº 6115, de 07/10/91, com redação dada pela Lei Complementar nº 257, de 30/08/93 (Conselhos Tutelares).
__________________________________________________________________________________________________________
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 262/09 – Marcelo Palinkas – Proíbe a alimentação e a manutenção de pombos domésticos em praças, vias, prédios e locais de acesso público na zona urbana do município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
6-
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos com a finalidade de estudar a melhor forma para se eleger os conselheiros tutelares de Ribeirão Preto (Requerimento nº 8053/09 - Dr. Jorge Parada).
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76/09 – Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a cessão a título de comodato, à Secretaria Municipal da Educação de equipamentos, na forma que especifica.
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/09 – Oliveira Junior - Declara a "Menil Auto Peças" como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão, Preto pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/09 – Walter Gomes e Evaldo Mendonça (Giló) - Concede o Título de Cidadão Emérito ao senhor Doutor "Carlos Cezar Barbosa".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Marcelo Palinkas
“Trânsito e Transporte”
./././././././././././././././././././././././././././././././././././
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 286/09 – Maurílio Romano - Assegura direito aos usuários dos serviços do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto e dá outras providências.
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/09 – Oliveira Junior – Declara a empresa “Super Varejão Cenourão”, como Empresa Cidadã – Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/09 – André Luiz da Silva – Transforma a sessão ordinária em sessão solene comemorativa ao mês do servidor, conforme especifica.
__________________________________________________________________________________________________________
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/09 – Mesa da Câmara Municipal – Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar, identificar e propor soluções no combate a possível cobrança de propina destinada na realização dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, conforme especifica (Requerimento nº 8505/09 – Walter Gomes).
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/09 – Capela Novas e Outros – Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao "Padre Márcio Luiz de Souza".
6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/09 – Marcelo Palinkas e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao excelentíssimo senhor "Gilberto Kassab".
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 280/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Lázaro dos Santos Andrade - Irmão Lazin".
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 279/09 – Samuel Zanferdini - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Alberto Caturelli".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Maurílio Romano
“Região Metropolitana de Ribeirão Preto: um olhar para o futuro”
././././././././././././././././././././././././././
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
DISCUSSÃO ÚNICA
M.A.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 197/09 – Maurílio Romano - Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 273/09 – Gláucia Berenice – Institui no município de Ribeirão Preto a "Semana Municipal de Incentivo à Convivência Familiar e Comunitária", conforme especifica.
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 278/09 – André Luiz da Silva – Altera a numeração e acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 9655/02, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
4-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 284/09 – André Luiz da Silva – Dispõe sobre a projeção em sessão cinematográfica, de informações sobre o combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e as penalizações aos infratores e dá outras providências.
__________________________________________________________________________________________________________
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 186/09 – Silvana Resende - Institui o "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde", a ser comemorado anualmente, em 12 de maio em sessão solene, conforme especifica.
6-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos com a finalidade de estudar a melhor forma para se eleger os conselheiros tutelares de Ribeirão Preto (Requerimento nº 8053/09 - Dr. Jorge Parada).
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/09 – Walter Gomes e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor "Francisco Antonio Feijó".
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/09 – Silvana Resende - Declara a rede de varejo "Wal Mart", como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 272/09 – Saulo Rodrigues - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "José Geraldo Medeiros da Silva".
10-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 282/09 – Marcelo Palinkas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Victório Bertagana”.
T E M A D O D E B A T E – Ver. Evaldo Mendonça (Giló)
“Regulamentação dos mototaxistas no município de Ribeirão Preto”
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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 145/09 – Coraucci Netto - Dispõe sobre a instalação de proteção nas laterais das coberturas de pontos de ônibus no município.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 178/09 – Evaldo Mendonça (Giló) – Parecer Contrário Dispõe sobre a inserção da advertência da "Se beber não dirija" no Comissão de Justiça cartão de estacionamento regulamentado Área Azul.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 251/09 – Silvana Resende – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8516/99 e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo, conforme especifica (Permite em caráterexcepcional, o estacionamento de táxi na Área Azul).
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 268/09 – Waldyr Villela – Torna obrigatório, pelas lanchonetes e restaurantes existentes no município, o oferecimento de condimentos para sanduíches esimilares em embalagem individual.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 281/09 – Saulo Rodrigues – Dispõe sobre o tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil existentes em áreas públicas e privadas noMunicípio de Ribeirão Preto e dá outras providências. __________________________________________________________________________________________________________ 6- 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/09 – Mesa da Câmara Municipal - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 6º da LeiM.A. Municipal nº 9068/01 e dá outras providências.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 186/09 – Silvana Resende - Institui o "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde", a ser comemoradoanualmente, em 12 de maio em sessão solene, conforme especifica.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 72/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar e apresentar propostas que possibilitem e viabilizem o uso deenergias alternativas limpas e edificações sustentáveis no municípiode Ribeirão Preto (Requerimento nº 8062/09 – Gilberto Abreu).
9- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/09 – Evaldo Mendonça (Giló) e Outros - Concede Título de Cidadão 2/3 Ribeirãopretano ao "Major PM Luís Henrique Usai".
10- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/09 – André Luiz da Silva e Outros - Concede o Título de Cidadão 2/3 Ribeirãopretano ao "Doutor César Augusto Masella".
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 267/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Luiz Antônio Machado".
T E M A D O D E B A T E – Ver. André Luiz da Silva “Serviço Público de Qualidade”
./././././././././././././././././././././././././././././././././././././
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2009 MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 269/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), para atender a M.A. necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas do orçamento do corrente exercício.
2- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 270/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para atender a necessidade de incluir vínculo M.A. estadual com recursos do FUNDEB para despesas com obras de reforma e construção de unidades escolares.
3- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 271/09 – Prefeita Municipal - Altera o Documento nº 21, demonstrativo das subvenções sócias, referente à peça orçamentária do exercício de 2009, aprovado pela Lei nº 11866/08.
4- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 57/09 – Bebé - Dispõe sobre a obrigatoriedade de admitir o embarque de passageiros obesos pela porta traseira ônibus, do transporte coletivo municipal.
5- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 190/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Dispõe sobre a colocação de placas informativas, contendo mensagens sobre prevenção a pedofilia e ao abuso sexual contra crianças, no interior de todos os veículos do transporte coletivo urbano que atuam no âmbito do município.
6- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 191/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Dispõe sobre a afixação em local visível em todas as repartições públicas municipais e autarquias no município, de cartazes contendo mensagens sobre prevenção a pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, contendo também o "Disque 100" para denúncias.
7- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 274/09 – Coraucci Netto - Dispõe sobre a execução de recursos de formação de agentes comunitários de saúde por meio de convênio entre o Poder Executivo Municipal e instituições M.A privadas, para atendimento de requisitos da Lei Federal nº 11350/06.
8- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 276/09 – Gilberto Abreu - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir uma política de fomento à utilização de produtos derivados da indústria de celulose e papel com certificado FSC, adquiridos pela Administração Pública Municipal.
9- 1ª e 2ª DISCUSSÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/09 – Silvana Resende - Institui o IPTU Ecológico (Imposto Territorial Urbano) no município M.A. de Ribeirão Preto.\ ___________________________________________ 10- 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/09 – Mesa da Câmara Municipal - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 6º da Lei Municipal nº M.A. 9068/01 e dá outras providências.
11- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 250/09 – Maurílio Romano - Declara de utilidade pública municipal a "Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Ribeirão Preto - ACOMECERP".
12- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/09 – Walter Gomes - Transforma a sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2009 em sessão especial, M.A. tendo o objetivo de promover a realização de audiência pública referente a regulamentação do moto taxista em nosso Município.
13- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 265/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Airton da Silva".
14- DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 266/09 – Nicanor Lopes - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "José Pedro Trivilin".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Bertinho Scandiuzzi “Estatuto do Idoso no município de Ribeirão Preto”
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RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
1ª e 2ª DISCUSSÕES
M.A.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/09 – Prefeita Municipal - Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 287, de 31/12/93, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 219/09 – Prefeita Municipal – Institui o calendário de datas comemorativas ambientais no município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo do Autor
M.A.
PROJETO DE LEI Nº 215/09 – Walter Gomes e Outros – Revoga o Decreto nº 141/86 e dá o nome de "Jandira de Camargo Moquenco" ao viaduto, conforme especifica.
4-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 249/09 – Nicanor Lopes – Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito do município de Ribeirão Preto e revoga a Lei nº 4029/82.
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 261/09 – Saulo Rodrigues – Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno.
__________________________________________________________________________________________________________
6-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/09 – Coraucci Netto e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito ao "Tenente Reinaldo Juacir Teixeira".
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 234/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Fauzi Salomão".
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 238/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Aparecido Gonçalves Guitarrara".
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 252/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Ercílio Bento da Cruz".
10-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 253/09 – André Luiz da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Carlos Alberto Necchi".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2009 MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 256/09 – Prefeita Municipal - Fica autorizada a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional, no valor de R$ 104.480,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), para atender a necessidade de incluir, transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal de M.A Esportes, do orçamento do corrente exercício.
2. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 257/09 – Prefeita Municipal – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 12053, de 15/07/09 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da Secretaria de Economia e Planejamento a receber repasse M.A financeiro a fundo perdido e dá outras providências).
3. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 258/09 – Prefeita Municipal – Altera o Documento nº 21, demonstrativo das subvenções sociais, referente à peça orçamentária do exercício de 2009, aprovado pela Lei Municipal nº 11866, de 22/12/08.
4. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 259/09 – Léo Oliveira – Estabelece procedimentos fiscalizadores em equipamentos condicionadores e aclimatadores de ambientes e dá outras providências.
5. DISCUSSÃO ÚNICA
__________________________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 1005/07 – Silvana Resende - Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao traço e anemia falciforme no Município.
6. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 189/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Institui no município de Ribeirão Preto o "Dia de Conscientização quanto ao Vitiligo", com palestras educativas sobre o tratamento e dá outras providências.
7. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 224/09 – Capela Novas e Outros - Dispõe que o Poder Executivo Municipal quando da fabricação e inserção das placas de inauguração, reforma ou ampliação dos prédios e logradouros públicos municipais promova a inclusão do cargo e o nome do Vice-Prefeito.
8. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/09 – Mesa da Câmara Municipal - Convoca o senhor Tanielson Campos, Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto – Daerp e o corpo técnico responsável, para prestar esclarecimento à Câmara Municipal, conforme especifica.
9. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar e identificar as causas e consequências da atual situação financeira do IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários (Requerimento nº 6783/09 - Walter Gomes).
10. DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65/09 – Mesa da Câmara Municipal - Constitui Comissão Especial de Estudos visando à análise dos recursos públicos repassados ao Instituto do Livro, a Fundação Feira do Livro, a realização da feira anual, aplicação das verbas públicas, gastos e demais problemas correlatos (Requerimento nº 6899/09 - Walter Gomes).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1-
DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo dos Autores
PROJETO DE LEI Nº 245/09 – Léo Oliveira e Marcelo Palinkas - Proíbe o uso de capacete no interior de órgãos públicos ou privados como medida de segurança, conforme especifica e dá outras providências. (Anexado a este o Projeto de Lei nº 246/09).
2-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 255/09 – Oliveira Junior - Estabelece normas para despesas de custeio na Administração Municipal e dá outras providências.
__________________________________________________________________________________________________________
3-
DISCUSSÃO ÚNICA
Substitutivo da Autora
PROJETO DE LEI Nº 587/06 – Silvana Resende - Institui o “Dia Municipal do Acemista”.
4-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 66/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Altera a ementa e dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 43/09, que institui Comissão Especial de Estudos para tratar de assuntos relacionados ao Loteamento Parque dos Pinus, conforme especifica.
5-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/09 – André Luiz da Silva e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao escritor "Othniel Fabelino de Souza (OEFE SOUZA)".
6-
DISCUSSÃO ÚNICA
2/3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/09 – Marcelo Palinkas e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao senhor “Jerônimo Luiz Muzetti”.
7-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 232/09 – Maurílio Romano - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Eurípedes Adholfo Baroni - Pidão".
8-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 254/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de “Flávio Casanova”.
9-
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 236/09 – Dr. Jorge Parada, Capela Novas, Maurílio Romano e Gilberto Abreu - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Amilcar José Papa".
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/09 – Prefeita Municipal - Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" e aos projetos da COHAB/RP (Vencimento em 08/08/09).
2- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/09 – Ex-Vereadora Fátima Rosa - Institui o “Selo de Qualidade Alimentar” em Ribeirão Preto e dá outras providências (Vencimento em 10/08/09).
__________________________________________________________________________________________________________
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
3- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 137/09 – Waldyr Villela - Torna obrigatório o fornecimento de canudos de plástico descartáveis e hermeticamente embalados nos restaurantes, lanchonetes e similares existentes no município de Ribeirão Preto.
4- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 162/09 – Bebé – Institui facultativamente cursos de treinamento em primeiros socorros, para profissionais interessados das escolas e creches de Ribeirão Preto (Anexado a este o PL 163/09 – Giló).
__________________________________________________________________________________________________________
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 220/09 – Mesa da Câmara Municipal e Outros - Estabelece prazo para prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Municipal.
6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/09 – Silvana Resende - Declara a empresa “Rodonaves” como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto.
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 199/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "João de Andrade Neto".
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 222/09 – Léo Oliveira - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Sérgio Gonçalves Ferreira".
9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 225/09 – Evaldo Mendonça (Giló) - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Sudário Manoel de Souza".
10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 226/09 – Saulo Rodrigues - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Luiz Antônio Francisco da Silva".
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2009
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
1- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 216/09 – Prefeita Municipal - Fica autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 28.207,62 (vinte e oito mil, duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender a necessidade de transferir e transpor recursos orçamentários entre os programas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, do orçamento do corrente exercício.
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 217/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimento ao repasse federal entre o Fundo Nacional de Assistência Social e a Prefeitura Municipal, através dos programas Piso Fixo de Média Complexidade III e Piso de Alta Complexidade II – Morador de Rua.
3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE LEI Nº 218/09 – Prefeita Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para construção de unidade escolar infantil e dá outras providências.
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 56/09 – Bebé - Dispõe sobre a concessão de meia entrada aos portadores de necessidades especiais, que se locomovem através de cadeiras de rodas, nos teatros de Ribeirão Preto.
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 57/09 – Bebé - Dispõe sobre a obrigatoriedade de admitir o embarque de passageiros obesos pela porta traseira ônibus, do transporte coletivo municipal.
6- DISCUSSÃO ÚNICASubstitutivo do Autor PROJETO DE LEI Nº 134/09 – Waldyr Villela - Torna obrigatório a existência de aparelho dispensador de fio dental nos sanitários dos restaurantes, lanchonetes e similares existentes no município de Ribeirão Preto.
__________________________________________________________________________________________________________
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62/09 – Mesa da Câmara Municipal - Prorroga o prazo e substitui membros da Frente Parlamentar das Mudanças Mesoclimáticas no Município, criada pela Resolução nº 71/06.
8- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/09 – Coraucci Netto e Outros - Concede o Título de Cidadão Ribeirãopretano ao Doutor “Paulo Antônio Skaf”.
9- DISCUSSÃO ÚNICA2/3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/09 – Walter Gomes e Outros - Concede o Título de Honra ao Mérito as autoridades do Poder Público Municipal da Secretaria Municipal de Esportes e para toda a Delegação de Ribeirão Preto, campeã da 53ª edição dos Jogos Regionais.
10- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 194/09 – Gilberto Abreu - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Ivo Capretz".
11- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 213/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Capitão Waldemar de Figueiredo".
.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 06/08/2009
De conformidade com § 4º, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, combinado com os artigos 163 e 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal, ficam os Srs. Vereadores CONVOCADOS para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06/08/2009, com início às 17:00 horas, para apreciação da seguinte matéria:
1ª Discussão 2/3 PROPOSTA DE EMENDA À L.O.M. Nº 01/09 – Oliveira Junior e Outros – Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, permitindo a reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente, da mesma legislatura.
CONVOQUEM-SE OS SRS. VEREADORES.
Ribeirão Preto, 05 de agosto de 2009.
CÍCERO GOMES DA SILVA
Presidente
FMS
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PARA A “ORDEM DO DIA” DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2009
1- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/09 – Walter Gomes - Dispõe sobre a inserção nas contas mensais de água e esgotos, da tabela de preços da tarifa dos serviços, bem como a fórmula de cálculo aplicada para a cobrança (Vencimento em 08/07/09).
__________________________________________________________________________________________________________
MATÉRIAS EM REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL”
2- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 197/09 – Maurílio Romano - Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
3- DISCUSSÃO ÚNICAM.A. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/09 – Maurílio Romano e Outros - Acrescenta § 1º no artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 25/90), renumerando o parágrafo único para § 2º, conforme especifica – prazo e divulgação das Indicações.
________________________________________________________________________________________
4- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/09 – Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre a reavaliação dos bens patrimoniais do Legislativo, adquiridos no período de 01/07/94 à 31/12/07, conforme especifica.
5- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/09 – Léo Oliveira - Declara o "Sistema Clube de Comunicação", como Empresa Cidadã - Amiga de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
6- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 209/09 – Dr. Jorge Parada - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Myrro Fachin".
7- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 210/09 – Capela Novas - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Genoveva Helena Junqueira Meirelles Trez".
8- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 212/09 – Bertinho Scandiuzzi - Denomina logradouro público ou próprio municipal de "Marco Antônio Seabra".
9- DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 214/09 – Cícero Gomes da Silva - Denomina próprio municipal da área da educação de "Dr. Faustino Jarruche".
T E M A D O D E B A T E – Ver. Waldyr Villela
“Educação Alimentar – como fator de saúde individual e gastos públicos”
Endereço
Rua: Prudente de Morais, 2160 – Vila Seixas
CEP 14015-100 - Ribeirão Preto/SP
Secretaria – (16) 3964-6113
www.cprp.com.br
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